VITÓRIA para brasileiros que pretendem solicitar auxílio-doença do INSS
O auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, trata-se de um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro ...
Tag: Benefício previdenciário
NOVO VALOR DO BPC EM 2023: saiba se ocorrerá mesmo e quem tem direito a receber
Em janeiro, vigorará o novo valor do BPC em 2023. O Benefício de Prestação Continuada terá, sim, um reajuste de ...
Sai resolução que orienta INSS elevar o teto de juros para empréstimos consignados
Na manhã desta quarta-feira (8), foi publicado pelo Diário Oficial da União, a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro ...
Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Ipsemg deverá restabelecer 50% de pensão em favor de viúva
Lúcio Eduardo de Brito, magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/DF, proferiu sentença condenando o Instituto de Previdência ...
Empregada que não recebeu salários do período de afastamento após alta previdenciária será indenizada
De forma unânime, os magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional de Minas Gerais confirmaram a decisão de primeiro grau ...
Justiça do trabalho condena empregador e trabalhador que fraudaram INSS
Os desembargadores da 3a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, acompanhando o voto do desembargador Milton Vasques ...
Faxineira será indenizada por período em que ficou sem prestar serviços após receber alta do INSS
Os desembargadores da 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a decisão que condenou ...
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