Mundo Jurídico Faxineira será indenizada por período em que ficou sem prestar serviços após receber alta do INSS Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Aulas - Direito Administrativo Pessoa com deficiência mental receberá benefício assistencial de prestação continuada Gizelle Cesconetto 03/12/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de… Gizelle Cesconetto 02/12/2020
Mundo Jurídico Trabalhadora que teve o pagamento de BEm rejeitado por equívoco da União será restituída Gizelle Cesconetto 01/12/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direito Previdenciário Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes Emanuel Borges 19/11/2020
Direito Previdenciário Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico É possível a fixação da data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade em prazo… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
