Tag: Atestado Médico

A legislação estabelece quais indivíduos têm o direito de obter a diminuição de sua carga horária no emprego diante de ...

O INSS anunciou modificações no processo de solicitação do auxílio por enfermidade. Atualmente, esse suporte é repassado quando o trabalhador ...

Todos os empregados formais, que atuam conforme as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), também estão sujeitos a diversos ...

Você já ouviu a expressão "letra de médico"? Pois bem, o ditado popular é real e está causando sérios problemas ...

Em qualquer ambiente de trabalho, o funcionário pode cruzar com situações imprevistas, como problemas de saúde, que requerem tempo de ...

As regras para a concessão de benefícios por incapacidade temporária por meio de análise documental (Atestmed) e sem a necessidade ...

A perícia médica vai analisar atestados para conceder benefício por incapacidade temporária, de acordo com o Ministério do Trabalho e ...

O atestado médico é um instrumento de muita importância na relação de emprego. É muito corriqueiro que o empregado, por ...

Devido ao aumento de casos de Covid-19 e a disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e ...

Todos estão sujeitos a passar por alguma doença e precisarem se afastar do trabalho por algum período, para sua recuperação ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul ...

Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...

Conforme discorreremos adiante, a justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda ...

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...

A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo ...