A empresa não aceita meu atestado médico, e agora?
O atestado médico é um instrumento de muita importância na relação de emprego. É muito corriqueiro que o empregado, por ...
Tag: Atestado Médico
Empresa deverá afastar funcionários com Covid-19 mesmo sem atestado médico
Devido ao aumento de casos de Covid-19 e a disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e ...
Podem descontar meu salário mesmo com atestado médico?
Todos estão sujeitos a passar por alguma doença e precisarem se afastar do trabalho por algum período, para sua recuperação ...
Professora de atestado que fez campanha política é condenada por improbidade
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul ...
Análise de Atestados Médicos em Pedido de Auxílio-doença pelo INSS
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Direito do Trabalho: Atestado Médico
Conforme discorreremos adiante, a justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda ...
O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...
Atestado Médico e a Limitação como Suposto Meio para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo ...
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