Em todo começo de ano é possível encontrar informações sobre os impostos cobrados no início do ano no Brasil. Geralmente, assim que o ano vira, o IPTU e IPVA são os primeiros impostos a serem cobrados aos proprietários de imóveis e veículos, respectivamente.
Então, com o objetivo de ajudar a obter informações a respeito do IPVA e também sobre as situações de isenção. Sendo assim, ao longo do artigo, confira algumas informações de extrema relevância.
Como funciona o pagamento do IPVA?
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores, também conhecido pela sigla IPVA é cobrado anualmente. Aliás, o pagamento pode ser feito de duas maneiras: através de uma cota única ou por meio do parcelamento.
A sua cobrança é feita pela Secretaria de fazenda de cada estado. Se o proprietário do veículo opta por parcelar o imposto, dependendo do estado, é possível pagar a cota em até 6 vezes.
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QUERO ENTRAR AGORA →Além disso, também há a oportunidade de conseguir grandes descontos no caso o pagamento seja feito de taxa única. No entanto, é possível também pagar parceladamente, mas com a isenção de juros em algumas das parcelas ou até mesmo em todas.
Os prazos para pagamento acontecem de acordo com o final da placa de cada veículo. Isto é, dando início com os pagamentos com dígito final 0 encerrando com o número final da placa 9.
Como ser isento do IPVA
Como o IPVA é cobrado como competência estadual, algumas regras podem variar de estado para estado, inclusive as de isenção.
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Mas há alguns requisitos em comum. Por exemplo, um deles se trata da isenção por profissão. Logo, permite que taxistas e outros profissionais que fazem uso dos transportes para obter renda tenham a isenção do benefício.
Além deles, existe a possibilidade da isenção pelo tempo de fabricação do veículo. Em alguns estados, como, por exemplo, Rio Grande do Norte e Amapá, a isenção acontece a partir de 10 anos de fabricação do veículo.
Enquanto, em estados como Santa Catarina e Tocantins apenas veículos fabricados a partir de 30 anos, conseguem isenção.
Além disso, as pessoas com deficiência possuem isenção dos seus veículos caso estejam de acordo com algumas regras estaduais. No caso de São Paulo, o veículo não pode ter valor superior a 70 mil reais para isenção total.
Caso ultrapasse esse valor, é importante observar novamente que o IPVA pode ser pago parcialmente ou até mesmo integralmente.
Ocorreu alguma mudança para quem está isento do IPVA?
As atualizações a respeito da isenção do IPVA implementam também imunidades e dispensa de pagamentos. Exemplificando, os órgãos públicos, o templo de qualquer culto, entidades sociais e dos trabalhadores e instituições de ensino que possuem imunidade na quitação do IPVA.
Outro ponto para ter dispensa de pagamento procede a partir de furto ou roubo, desaparecimento ou perecimento do veículo, perda e outras situações.
Para solicitar tanto a isenção, como a dispensa e também imunidade é necessário dirigir-se até a Secretaria de fazenda estadual ou até mesmo ao Detran para verificar como proceder com a solicitação.
Vale ressaltar, que é imprescindível atingir os pré-requisitos para a solicitação de qualquer das situações acima descritas.
Acontece algo se eu não pagar o IPVA?
Então, se o proprietário não realizar o pagamento de alguma conta dentro do prazo do vencimento, é comum que receba uma sanção por isso, como por exemplo, a negativação do nome. E claro que com o IPVA não é diferente.
No entanto, essa não é a única preocupação que a pessoa que não pagar o IPVA deve ter. Na verdade, há outra consequência mais grave: não poder realizar o processo de licenciamento do veículo.
Para obter o CRLV do seu veículo, além de efetuar o pagamento da taxa, é necessário apresentar o IPVA pago. Sendo assim, na falta do pagamento, isso implica diretamente em outras situações graves.
Dirigir veículo automotor que não esteja com o licenciamento renovado pode causar uma penalidade de infração gravíssima. Aliás, outra consequência é ter o seu direito de dirigir suspenso.
Estando de acordo com os pré-requisitos e também com os pagamentos em dia caso seja necessário, não há motivo para transtornos e será possível transitar sem preocupações.
Se tiver a necessidade de emitir uma segunda via de boleto para pagamento ou até mesmo realizar uma renegociação, é fácil. Basta entrar em contato com a Secretaria de fazenda do seu estado.
Por fim, existe a possibilidade de parcelar os seus débitos em atraso ou angariar descontos caso seja efetuado o pagamento de maneira integral.
