Um dos impostos que mais gera dúvidas nos pagantes é o IPVA. Sendo assim, logo abaixo você visualizará todas as informações a respeito dos novos critérios de isenção do IPVA.
Entenda o que é o IPVA
Antes de tudo, é importante entender, enquanto cidadão brasileiro, a responsabilidade de efetuar o pagamento anual de alguns impostos. Por exemplo, como acontece com o IPTU e, também, o IPVA.
Pois, para quem possui uma casa ou um outro tipo de imóvel próprio, a responsabilidade de pagamento do proprietário é através do IPTU.
Enquanto, para quem possui a propriedade de um veículo automotor, o imposto que incide sobre ele é o IPVA. Em suma, nada mais é do que imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
A sua cobrança é feita pelos estados. Então, por isso, a sua alíquota pode variar de estado para estado. Por exemplo, existem alguns estados que cobram entre 1% a 6% do valor com base na tabela Fipe.
Como o IPVA pode ser pago?
Ao que se sabe, existe a possibilidade de conseguir descontos para quem realiza o pagamento do IPVA como taxa única.
Essa taxa é gerada para facilitar a vida de quem tem preferência em fazer os pagamentos integrais. E, consequentemente, aplicar um desconto a isso.
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Porém, o pagamento como cota única não é obrigatório, visto que existe a possibilidade de realizar o parcelamento do seu imposto. Porém, dependerá diretamente do estado em questão.
No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existe a possibilidade de efetuar o pagamento do IPVA em até 6 vezes sem a incidência de acréscimo de juros nas 3 primeiras parcelas.
Vale ressaltar, que para quem não efetua o pagamento no prazo correto, pode ocasionar a inclusão de multas e por vezes, até mesmo ter o nome incluso nos órgãos de proteção ao crédito. Portanto, fique atento a isso.
Existe a possibilidade de isenção no IPVA? Entenda
A isenção do IPVA é um assunto frequente entre os proprietários de veículos. Sendo assim, com base nisso selecionamos as possibilidades para que isso aconteça.
É importante deixar claro que é possível obter a isenção parcial ou até mesmo, a total desse imposto. Porém, o condutor deve analisar as regras, pois elas podem variar de estado para estado.
Por exemplos, os taxistas, motoristas de van escolares, empresas de ônibus e até mesmo quem possui máquinas agrícolas, ou seja, que utiliza seu meio de transporte como meio de trabalho, podem solicitar a sua isenção por profissão.
Além disso, existe também a possibilidade de solicitar isenção por ano de fabricação. Sendo assim, nesse caso, é possível ser isento caso o veículo possa determinados anos de fabricação. Por exemplo, no Rio de Janeiro, veículos com mais de 15 anos são isentos automaticamente.
Outro exemplo dessa possibilidade é no estado do Mato Grosso. Pois, os carros que já possuem 18 anos de produção, já podem solicitar a sua isenção.
Assim, se o seu carro é híbrido ou elétrico, saiba que em alguns locais, a isenção é dada entre 50% ou 100%. Então, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para esses casos a isenção é de 50%.
Em outros estados, o ideal é consultar a sua localidade para visualizar a porcentagem que ficará disponível a você e se, de fato, abrange essa isenção.
Outros critérios de isenção do IPVA
Pessoas com deficiência podem adquirir a isenção do seu imposto veicular. Porém, existem algumas regras específicas para cada estado o condutor deve observar. Enquanto, no caso de veículos até 70 mil reais, há a concessão de isenção. Mas, caso o veículo em questão ultrapasse o valor de 100 mil reais, o motorista não será isento.
Ainda, existe a possibilidade de solicitar a isenção do IPVA diretamente no seu estado. Sendo assim, o ideal é verificar quais são as regras para isenção na sua região, visto que como pode perceber acima, ela pode ser variável.
Vale ressaltar, que além da isenção, a porcentagem de desconto e também a quantidade de parcelas pode variar de estado para estado. Portanto, é imprescindível consultar o Detran do seu estado para se programar com o pagamento.
Mediante as informações ditas acima sobre a possibilidade de isenção do IPVA e também mais detalhes desse imposto que deve ser pago anualmente, agora você sabe o que fazer para encaixar o pagamento do IPVA no seu orçamento.
Por fim, não esqueça de entrar em contato com o Detran ou a Secretaria de Fazenda do seu estado para acabar de vez com as dúvidas sobre ele.
