A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de entregar cartões de débito a todos os usuários que fazem parte do programa Auxílio Brasil. A ideia, segundo esta equipe, é facilitar as compras das pessoas que precisam movimentar o dinheiro do benefício.
Em tese, este sistema de liberação de cartão de débito já funciona para todos os usuários do programa através do sistema do app do Caixa Tem. Pelo app, é possível fazer algumas compras online no formato de débito. Contudo, a equipe de transição avalia que este processo seria excludente já que nem todos os usuários possuem acesso ao aplicativo.
Dados mais recentes apontam que o atual Ministério da Cidadania já entregou mais de 8,5 milhões de cartões a usuários do Auxílio Brasil. Estes dispositivos estão sendo entregues com um chip, para que os cidadãos consigam justamente fazer as compras por débito. De todo modo, a equipe de transição quer fornecer esta possibilidade para todos os usuários e não apenas para estes 8,5 milhões.
A equipe de transição avalia que o simples fato de produzir mais de 21 milhões de novos cartões poderia gerar um custo estimado de pouco mais de R$ 178 milhões. É importante lembrar que o PT foi um dos partidos que criticaram o presidente Jair Bolsonaro (PL) por usar dinheiro público para produzir novos cartões para o programa.
Parte destas críticas foram até levadas oficialmente ao Tribunal de Contas da União (TCU). Parlamentares do PT, e de outros partidos, disseram que Bolsonaro poderia estar usando dinheiro público para conquistar votos. Lula deverá assumir o poder em janeiro e decidirá se vai gastar verba com a produção, assim como o seu antecessor, ou não.
Exclusão digital
Seja como for, o fato é que a equipe de transição na área de Desenvolvimento Social acredita que é importante criar os novos cartões para tentar diminuir aquilo que eles chamam de “desigualdade virtual”.
“O aplicativo (Caixa Tem) pressupõe que você tenha espaço no celular para baixar e conexão com a internet, é um dificultador para a população de baixíssima renda. O cartão de débito simplifica isso: o dinheiro vai para a conta do cidadão, que pode operar sem internet ou telefone”, disse Marcia Kumer, funcionária aposentada da Caixa que coordenou a elaboração do relatório.
Até aqui, o novo governo não deu sinais sobre o que fará com os cartões já entregues no programa Auxílio Brasil. Pelos números apresentados pela equipe de transição, é possível dizer que eles devem manter os que já foram entregues, e bancar apenas os dispositivos de quem ainda não recebeu nada.
Auxílio Brasil
Fato é que o Auxílio Brasil deverá mudar de nome mais uma vez. O desejo do novo governo é retomar os pagamentos do Bolsa Família no próximo ano. Mesmo com a alteração no nome, o valor mínimo de R$ 600 deve ser mantido.
O novo governo também prevê a criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. O saldo seria acumulativo, de modo que uma família com duas crianças nesta faixa etária, por exemplo, poderia receber R$ 300.
Parte destas mudanças ainda depende da aprovação da PEC da Transição. O texto já passou pelo crivo do Senado Federal, e agora está travado na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a votação aconteça até a próxima semana.
