No primeiro trimestre de 2023, houve um aumento de 44% no número de solicitações de falência no Brasil em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 255 pedidos, de acordo com dados da Serasa Experian. Ainda segundo a empresa, as solicitações de recuperação judicial também aumentaram, registrando um crescimento de 37,6% e totalizando 289 pedidos.
Para Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, o aumento das taxas de juros e a desaceleração econômica são fatores que contribuem para o aumento de pedidos de recuperação judicial e falências.
“A alta das solicitações é uma consequência do crescimento da inadimplência que estamos vendo desde setembro de 2021. Cedo ou tarde, a inadimplência acumulada bate à porta da insolvência. E essa tendência de inadimplência é a combinação de juros altos e da estagnação econômica que advém do aperto monetário”, afirma o economista.
Entenda como funciona uma recuperação judicial
A recuperação judicial é um procedimento legal que permite que empresas em dificuldades financeiras possam se reorganizar e reestruturar suas dívidas, visando evitar a falência e continuar operando. Esse processo é regulamentado no Brasil pela Lei nº 11.101/2005, também conhecida como Lei de Recuperação de Empresas e Falência.
A recuperação judicial pode ser requerida pelo próprio empresário ou por seus credores. Nesses casos, durante o processo a empresa permanece em funcionamento, no entanto, é obrigatório que seja apresentado um plano de recuperação judicial, que deve conter medidas para reorganizar as finanças da empresa e garantir a continuidade das atividades. Esse plano deve ser aprovado pelos credores e homologado pelo juiz responsável pelo processo.
Em suma, a recuperação judicial é uma alternativa para empresas que estão passando por dificuldades financeiras, mas que ainda têm chances de se recuperar. Esse processo permite que a empresa possa renegociar suas dívidas e se reorganizar para continuar operando, sendo vantajosa para a economia brasileira já que a medida preserva empregos.
Taxa de juros alta prejudica empresas
O levantamento divulgado pelo Serasa Experian indica que as médias empresas foram as mais afetadas pelo aumento de falências, apresentando uma alta de 64%, enquanto as MPEs registraram uma alta de 42%. Já as grandes empresas tiveram uma alta de 30%.
De acordo com a pesquisa mais recente do Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), aproximadamente um terço dos pequenos negócios possuem dívidas em atraso no país. Para Leonardo Tegg, consultor de Negócios do Sebrae-SP, o endividamento das MPEs é resultado da combinação entre a elevada taxa de juros, a alta da inflação e a queda da renda média da população.
“Com a alta da Selic, muitas empresas têm de arcar com parcelas bem altas [de empréstimos anteriores]. E a conjuntura atual, diminuição da renda média, processo inflacionário, faz com que essas empresas não consigam faturamento suficiente para pagar esses empréstimos”, explica Tegg.
O consultor de Negócios ainda pontuou que as micro e pequenas empresas são mais afetadas pelas atuais condições econômicas, como a elevada taxa de juros e a inflação, em comparação com empresas de maior porte. Isso ocorre por conta da capacidade limitada de gerar receita, que acaba levando os pequenos negócios à falência.
