Nos últimos meses, o Cadastro Único (CadÚnico) tem passado por um processo de aprimoramento e integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração visa qualificar automaticamente os dados do CadÚnico, incorporando informações de renda identificadas no CNIS. No entanto, é importante destacar que, durante algumas etapas desse processo, o sistema do CadÚnico ficará indisponível. Nesta matéria do Notícias Concursos, discutiremos as razões para essa indisponibilidade, quando ela ocorrerá e quais são as implicações para os beneficiários.
Por que o sistema do CadÚnico ficará indisponível?
A indisponibilidade do sistema do CadÚnico é necessária para realizar as atualizações e correções de renda de milhões de famílias cadastradas. Durante esse período, serão incorporados na base do CadÚnico os valores de salários e benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas. Essa medida tem como objetivo garantir a veracidade e a precisão das informações, proporcionando uma base de dados mais confiável e atualizada.
Quando o sistema estará indisponível?
A segunda etapa de integração entre o CadÚnico e o CNIS ocorrerá do dia 11 ao dia 15 de outubro. Durante esse período, o sistema do CadÚnico estará fora do ar, impossibilitando o acesso e a realização de qualquer atualização cadastral. É importante que os beneficiários estejam cientes dessa indisponibilidade e planejem suas necessidades de acesso ao sistema de acordo.
Implicações para as famílias cadastradas
Essa segunda etapa de integração entre o CadÚnico e o CNIS afetará cerca de 14 milhões de famílias. A partir da incorporação das informações de renda, será possível atualizar ou corrigir os dados cadastrais dessas famílias. Essa atualização é fundamental para garantir que os benefícios sociais sejam destinados às famílias que realmente necessitam.
Durante a primeira etapa de integração, realizada em junho, mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias foram qualificadas. Esse processo inédito foi bem-sucedido, evitando deslocamentos e tempo de espera para as famílias, além de não sobrecarregar o atendimento. Mais de 59% das famílias permaneceram na mesma faixa de renda, o que indica que seus dados cadastrais estavam corretos.
Atualização da Instrução Normativa
Para essa segunda etapa de integração, a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou uma atualização da Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023. Essa atualização define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o CadÚnico e o CNIS, garantindo transparência e segurança na realização desse processo.
Ajustes nos prazos de revisão cadastral
Além da atualização cadastral, a integração entre o CadÚnico e o CNIS também trará ajustes nos prazos da revisão cadastral. Com essa nova etapa, a previsão de cancelamento do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica, que inicialmente estava prevista para novembro, foi adiada para dezembro de 2023. Além disso, os prazos de exclusão lógica dos registros incluídos em Averiguação Cadastral Unipessoal também serão reavaliados.
Confiabilidade às informações
A indisponibilidade temporária do sistema do CadÚnico durante a segunda etapa de integração com o CNIS é um processo necessário para aprimorar a qualificação dos dados cadastrais das famílias beneficiárias. Essa atualização trará maior precisão e confiabilidade às informações, garantindo que os benefícios sociais sejam destinados às famílias que realmente necessitam. É importante que os beneficiários estejam cientes desse período de indisponibilidade e se planejem de acordo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está trabalhando para oferecer um sistema cada vez mais eficiente e justo para todos.
