Senacon: multa da 123 Milhas pode chegar a até R$ 13 milhões
A empresa de venda de passagens aéreas, a 123 Milhas, está sob o escrutínio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma subdivisão do Ministério da Justiça.
A Senacon está considerando a possibilidade de abrir um processo administrativo contra a empresa e até mesmo aplicar uma multa, que pode chegar a R$ 13 milhões, caso a empresa não devolva o dinheiro de consumidores afetados pela suspensão de pacotes de viagens já pagos.
A 123 Milhas tem enfrentado questionamentos devido ao não reembolso aos clientes que tiveram suas viagens suspensas. A empresa terá que responder à Senacon, que está considerando a aplicação de uma multa pesada.
De acordo com a Senacon: “Mantemos a posição de que a empresa deve ressarcir em dinheiro o consumidor que assim queira“, afirmou Wadih Damous, o secretário nacional do consumidor.
Além disso, a Secretaria ameaça bloquear a venda de pacotes de viagens pela 123 Milhas.
A resposta da 123 Milhas
Em resposta ao pedido de esclarecimentos da Senacon, a 123 Milhas solicitou uma audiência para dar mais detalhes sobre a situação. O secretário Damous concordou com o pedido de audiência, que deve ocorrer ainda nesta semana.
Se a Senacon decidir impor a multa, ela pode chegar a um valor impressionante de R$ 13 milhões. Esse valor é calculado com base na gravidade da infração e na capacidade de pagamento da empresa.
A imposição de uma multa tão alta pode ser devastadora para a 123 Milhas. A empresa terá que encontrar uma maneira de pagar a multa, além de lidar com a possível interrupção de suas operações de venda de pacotes de viagens.
Os consumidores que foram afetados pela suspensão dos pacotes de viagens podem finalmente receber o reembolso que esperam. No entanto, o processo pode levar algum tempo, especialmente se a 123 Milhas decidir recorrer da decisão.
O futuro da 123 Milhas
A 123 Milhas enfrenta um futuro incerto. A empresa terá que lidar com a possibilidade de uma multa pesada e a interrupção de suas operações, além de ter que reconquistar a confiança de seus clientes.
A empresa afirma que a sua linha de pacotes promocionais, sendo este o estopim dessa desfavorável situação, representa apenas 7% de todos os embarques feitos pela companhia em 2023.
Entretanto, advogados e especialistas têm opiniões divergentes sobre a situação financeira da 123 Milhas.
Sobre a empresa 123 Milhas
A 123 Milhas é uma agência de viagens online conhecida por oferecer diversos serviços e produtos de viagens, como passagens, hospedagens e aluguel de carros.
Recentemente, a empresa tem sido objeto de discussão devido à suspensão de seus pacotes promocionais e à emissão de passagens com datas flexíveis, também conhecidas como “Promo”.
Administrada por três sócios, Ramiro Julio Soares Madureira, Augusto Julio Soares Madureira, e a Novum Investimentos e Participações, a empresa está sediada em Belo Horizonte (MG) e no início deste ano, anunciou a fusão de seus negócios com a MaxMilhas, uma das maiores agências de viagens online do país.
A empresa já foi notificada no passado pelo Procon-SP sobre a não entrega de bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem. O órgão de defesa do consumidor solicitou que a empresa apresentasse um plano de devolução dos valores pagos pelos clientes que não receberam o serviço acordado.
Oferta de devolução por voucher
A 123 Milhas, quando contatada pelo UOL, manteve o mesmo posicionamento do anúncio da suspensão da linha de pacotes flexíveis. A empresa garantiu que os valores pagos pelos clientes que adquiriram produtos da linha PROMO com embarque previsto para os meses finais de 2023 seriam integralmente devolvidos em vouchers.