O novo site do Programa da Reforma Tributária do Consumo está disponível desde 18 de setembro de 2026, trazendo informações oficiais e práticas sobre as mudanças tributárias para empresas e contribuintes do Brasil, conforme divulgado pela Receita Federal, Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Fenacon.
Empresas de todos os portes, com foco nas micro e pequenas, já podem acessar conteúdos exclusivos, ferramentas de cálculo e canais de orientação para adaptação às novas regras tributárias. A plataforma faz parte de uma ação conjunta anunciada em coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília, para ampliar o acesso à capacitação durante a fase inicial da reforma.
Por meio do site, empresários, profissionais da contabilidade e demais contribuintes têm à disposição guias, cursos, manuais, calculadoras e atendimento personalizado para enfrentar a transição tributária de forma informada e segura. Continue lendo e veja mais!
Reforma Tributária: veja quais recursos estão disponíveis no site
O portal reúne conteúdos informativos, treinamentos e simuladores voltados à realidade das empresas e profissionais já em 2026. Entre os principais recursos, destacam-se:
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QUERO ENTRAR AGORA →- Guia do Sebrae para download: material completo com orientações práticas para que pequenos negócios possam se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo.
- Calculadora de tributos sobre consumo: ferramenta que permite simular a carga tributária conforme as novas regras do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
- Simulador de pagamento de DARF da CBS: recurso que auxilia no cálculo e na simulação do pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) relacionado ao novo tributo federal.
- Consultas e chat de atendimento sobre CBS: espaço para esclarecer dúvidas sobre temas como transferências de créditos de CBS, ressarcimentos e outros procedimentos relacionados ao novo sistema tributário.
- Vídeos e podcasts explicativos: conteúdos produzidos no YouTube pela Receita Federal, incluindo vídeos curtos e o podcast “Reforma de Fato”, com especialistas explicando os principais pontos da Reforma Tributária do Consumo e respondendo dúvidas frequentes.
- Informações sobre fake news: área com esclarecimentos oficiais para combater informações falsas e apresentar os principais fatos sobre a Reforma Tributária do Consumo.
Como micro e pequenas empresas são apoiadas?
Micro e pequenas empresas terão apoio especializado durante a transição para a Reforma Tributária do Consumo. O Sebrae e o CFC disponibilizam conteúdos práticos para auxiliar os empreendedores na adaptação às novas regras, incluindo exemplos de apuração dos tributos e procedimentos fiscais.
Além dos materiais educativos, o espaço de atendimento oferece suporte para esclarecer dúvidas sobre o novo sistema tributário, incluindo questões relacionadas ao cálculo dos tributos, preenchimento de informações fiscais e aproveitamento de créditos.
Além disso, o canal exclusivo de atendimento via chat oferece respostas para dúvidas frequentes, inclusive quando surgem divergências no preenchimento ou cálculo dos tributos pelo novo sistema.
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Acesso ao portal
Empresas e contribuintes que buscam atualização sobre a Reforma Tributária podem acessar gratuitamente o site oficial do Programa da Reforma Tributária do Consumo para baixar materiais, simular tributos e sanar dúvidas diretamente com especialistas.
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