O preço da gasolina vem caindo há mais de duas semanas. No entanto, estima-se que os valores do combustível negociados em todo o país, tenham uma alta a partir do mês de junho. Isso se deve ao fato de que o Governo Federal instituiu um novo modelo de cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dessa maneira, a tributação passará a ter uma única alíquota a cada litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis em todas as unidades da federação. O imposto cobrado deverá passar para R$ 1,22 por litro, ou seja, um aumento de R$ 0,20 ao que é cobrado atualmente. Essa medida afetará todos os estados.
Todavia, essa alteração na tributação da gasolina terá efeitos diversos em cada região. A causa para essa discrepância é a de que algumas unidades federativas já cobravam uma alíquota do ICMS maior do que os R$ 1,22 por litro do combustível. Nestas regiões do país, espera-se que haja uma redução nos preços negociados.
Os estados do Amazonas, Piauí e Alagoas devem observar um recuo nos preços praticados. Já no estado de Roraima, não deve haver uma diferença de valores. Nos outros estados do país espera-se um aumento nos preços da gasolina. Analogamente, o Mato Grosso do Sul deve ter a maior variação, de R$ 0,30 por litro.
Alta da gasolina
Neste estado, com o aumento do ICMS, a alta da gasolina deve ficar em 6% acima do que é comercializado nos postos de combustíveis, que atualmente está em R$ 4,94 por litro. Vale ressaltar que em 10 estados brasileiros, a alta deve ser maior do que a média do país, entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em São Paulo, por exemplo, a nova alíquota instituída pelo Governo Federal é R$ 0,26 superior ao cobrado atualmente. Já no Rio de Janeiro, haverá aumento de R$ 0,11 em relação ao que é cobrado de ICMS hoje em dia no estado. Portanto, espera-se que na maioria das regiões haja um aumento da gasolina nos postos.
Dessa forma, de acordo com um estudo feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina negociado no Brasil foi de R$ 5,26. Segundo a Petrobras, deste total, a alíquota de ICMS ficou em R$1,09 por litro do combustível.
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A estatal informa que atualmente, no Brasil, o valor médio do ICMS sobre a gasolina é de R$ 1,8, ou seja, 20,5% do valor total sobre o combustível. Com a alteração na alíquota haverá um aumento de R$ 0,14. A partir do dia 1º de junho, essa mudança afetará todos os estados da federação. Em alguns casos, positivamente.
Decisão sobre o ICMS
A decisão sobre a nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis se deu em um acordo entre os estados e o Distrito Federal, junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e André Mendonça. Deve-se observar que essa resolução se deu ainda no ano de 2022, mas houve uma discussão dos seus detalhes em 2023.
Em síntese, a proposta da alíquota do ICMS anterior era de R$ 1,54, mas o acordo acabou sendo fechado em R$1,22. Essa definição se deu com os lados considerando que a gasolina é importante na vida da população brasileira, e portanto, escolheu-se um valor menor para a tributação que pesasse menos no bolso.
O grupo realizou discussões técnicas durante a semana considerando que o combustível é essencial para toda a sociedade. Procurou-se então uma média da alíquota cobrada no país em busca de alcançar um valor que fosse bom para todas as partes. Sendo assim, considerou-se as consequências do aumento.
Em conclusão, houve a redução do ICMS dos combustíveis no governo passado, em busca de combater a inflação no país. O problema é que a medida traz uma redução na arrecadação dos estados, que acabaram criticando essa proposta. O governo atual agora busca um outro caminho, mas de olho na variação dos preços negociados.
O Governo Federal acha justo que os estados da federação busquem um aumento do ICMS. Entretanto, ele sabe que uma alíquota maior do imposto trará inúmeras consequências para a sociedade. As regiões podem arrecadar mais, só que a população terá uma maior pressão inflacionária e maiores custos.
