A partir da próxima quinta-feira (1) motoristas de todo o país poderão ter que desembolsar mais dinheiro para pagar o combustível dos seus carros. A tendência de aumento ocorre porque a partir de junho, o Brasil vai começar a cobrar uma taxa única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 1,22.
Com a alteração, é provável que o preço da gasolina seja elevado na maioria das unidades da federação. O movimento poderá representar uma interrupção na sequência de quedas nos valores. Na semana que durou entre os dias 21 e 27 de maio, o litro deste combustível foi vendido a uma média de R$ 5,26 por litro, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O ICMS é um tributo de caráter estadual, e é cobrado atualmente de acordo com as regras estabelecidas por cada unidade da federação. Hoje, tal variação é feita de acordo com uma porcentagem do preço, que pode variar entre 17% a 23% a depender do estado. A partir de junho, passa a valer uma alíquota fixa no valor de R$ 1,22 por litro.
Qual será o tamanho do aumento da gasolina?
Com as mudanças, a expectativa da Petrobras e de boa parte dos economistas é de que o valor médio do preço da gasolina vai subir R$ 0,16 por litro. Caso esta projeção se confirme, a média do preço deste combustível será elevada para a casa dos R$ 5,40.
“A média das alíquotas dos estados (atualmente, no Brasil) fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Decisão da Petrobras
Recentemente, a Petrobras anunciou o fim da chamada Política de Paridade Internacional (PPI), que ligava diretamente a definição dos preços dos combustíveis no Brasil ao preço do barril de petróleo ao redor do mundo. Além disso, a estatal também anunciou a redução nos preços dos combustíveis, inclusive da gasolina.
A medida que foi tomada pela Petrobras não vai impedir que os motoristas sintam este novo aumento que está se aproximando. Contudo, a avaliação de economistas é de que aquela decisão vai fazer com que a elevação dos preços que está prevista para junho não seja tão forte quanto se esperava inicialmente.
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Novo aumento em julho
Para além do aumento previsto para junho por causa da unificação do ICMS, uma segunda elevação está prevista para o mês de julho. Neste caso, no entanto, o preço mais alto será motivado pela segunda rodada de reoneração da gasolina e do etanol, promovida pelo Ministério da Fazenda.
Vale lembrar que o processo de reoneração dos preços dos combustíveis está ocorrendo de maneira escalonada. A primeira rodada foi liberada para os motoristas ainda no último mês de março. A segunda será repassada em julho.
A reação da Petrobras
Contudo, ao menos para os aumentos do mês de julho, a expectativa é de que o Governo Federal consiga um apoio da Petrobras para programar uma nova queda nos preços dos combustíveis. Caso ocorra, os motoristas poderiam acabar não sentindo a elevação da gasolina nos postos.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por exemplo, já deixou claro que espera que a estatal apoie esta decisão. Em entrevista na última semana, o chefe da pasta econômica disse que a Petrobras tem espaço dentro do seu sistema para bancar mais uma redução dos combustíveis.
“Com o aumento (de tributos) previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, disse o Ministro da Fazenda.
