Por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados podem ter acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. A saber, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais em razão de alguma doença grave ou acidente. A liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Portanto, não basta apenas a realização de um requerimento para receber o pagamento
Ademais, o INSS atualizou a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2023
As doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez foram reveladas.
Sendo assim, se você tem uma DESTAS doenças pode pedir a aposentadoria oficial do INSS HOJE:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
É válido salientar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
De acordo com a Previdência Social, o cidadão deve seguir com as seguintes exigências:
- Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
- Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Como já mencionado, o segurado do INSS também precisa passar uma perícia médica. Na prática, o segurado terá que apresentar a documentação comprobatória do seu estado de saúde, como laudos, atestados, receitas, exames, entre outros.
Ademais, de acordo com a legislação, para ter acesso e permanecer recebendo o benefício, o cidadão precisa:
- Ter 12 contribuições mensais na Previdência Social;
- Estar incapaz de trabalhar temporariamente;
- Comprovar, por meio de laudos, consultas, atestados e receitas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivos, devido à mesma situação; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalados, em um período total de até 60 dias, devido a mesma doença.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Em seguida, basta acessar a página inicial e clicar em “Agendar Perícia” e, em seguida, “Perícia Inicial”. Ao acessar a aba de perícia, siga as instruções da plataforma.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela Perícia Médica, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
