O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma conta poupança vinculada ao contrato de trabalho do cidadão, que mensalmente recebe uma quantia de 8% do valor do salário do trabalhador pela empresa empregadora.
A partir disso, o trabalhador tem direito a esse valor disponibilizado em sua conta no Fundo de Garantia. Vale ressaltar, que para cada contrato, é aberta uma nova conta, logo, o cidadão pode acumular várias contas no FGTS.
No entanto, para ter acesso a esses recursos o trabalhador precisa se encaixar em condições favoráveis para tal. Diante isso, são essas possibilidades que discutiremos neste artigo, principalmente em 2021. Acompanhe!
Possibilidades de saque do FGTS 2021
- Saque-rescisão do FGTS
Em primeira instância, essa modalidade de saque é a que mais garante o recebimento do FGTS. O saque-rescisão é autorizado mediante a demissão sem justa causa, possibilitando o resgate integral no valor disponível no FGTS.
- Saque-aniversário do FGTS
Essa possibilidade surge pela opção do trabalhador, ou seja, cabe ao cidadão decidir aderi-la. O saque-aniversário é distribuído anualmente ao trabalhador no mês de seu aniversário. Ele recebe parte do saldo disponível no FGTS.
No entanto, ao optar por essa modalidade, perde o direito ao saque-rescisão, já que estava recebendo o benefício durante os anos vigentes. Sendo assim, diante demissão sem justa causa, o cidadão só tem direito a multa rescisória de 40%.
- Saque do FGTS por aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador pode ter acesso aos saldos de suas contas ativas (contrato em vigência) e inativas (contratos antigos) do FGTS. Entretanto, deve-se observar algumas condições para isso.
Caso o aposentado queira continuar exercendo sua profissão na mesma empresa, ele pode realizar o saque mensal dos valores do FGTS. Por outro lado, caso ele queira continuar trabalhando, porém, em uma nova empresa, só terá acesso integral ao FGTS caso seja demitido sem justa causa.
- Saque do FGTS por doença grave
Por fim, o trabalhador ou seu depende que for acometido por doença grave, como câncer, terminais, HIV, entre outras, pode solicitar o saque dos seus saldos no FGTS para ajudar no tratamento da doença.
