Devido a pandemia da Covid-19, no fim de 2020, o Governo Federal criou um plano de contenção com uma série de medidas a fim de minimizar os impactos negativos da crise sanitária e econômica do país. Dentre as iniciativas adotas pelo o Governo, está o auxílio emergencial.
No primeiro ciclo do programa, a Caixa Econômica Federal concedeu cinco parcelas do benefício no valor de R$ 600 a maioria dos beneficiários. As mães chefes de família podiam receber duas cotas por parcela, ou seja, R$ 1.200.
Na ocasião, a expectativa era liberar as cotas duplas do auxílio emergencial, tanto para as mães solteiras quanto para os pais chefes de família monoparetentais. No entanto, o texto que estabelecia esta condição foi vetado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Logo, só a mulheres tiveram direito ao benefício duplo.
Reformulação
Este ano, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, possibilitando o pagamento de duas cotas aos pais chefes de famílias monoparentias, bem como a restituição dos valores do ano passado.
Atualmente, está em debate o pagamento retroativo das cotas que não foram liberadas para este grupo em 2020. Calculando as cinco parcelas no valor de R$ 600 e o direito da cota dupla (R$ 1.200), visto a metade do benefício já foi distribuída, esses pais podem receber R$ 3. 000 do Governo Federal.
Todavia, até o momento, nada se sabe se de fato haverá o pagamento das restituições do auxílio emergencial. A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu a proposta, além de ter pedido explicações ao Ministério da Cidadania.
Uma nova discussão deve viabilizar ou não o pagamento retroativo aos pais chefes de famílias monoparentais. Contudo, vale salientar que no ano passado o veto presidencial se limitou apenas as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial.
