Milho, chapéu de palha, canjica e fogueira. Milhões de brasileiros estão neste momento reunindo os últimos itens para celebrar o São João. Mas antes de vestir a roupa quadriculada e ir para a festa junina, uma pergunta precisa ser feita: o dia se São João é feriado? Você vai poder faltar ao trabalho para celebrar?
Em primeiro lugar, é importante frisar que em 2023, o dia 24 de junho, mais conhecido como dia de São João, será celebrado em um sábado. Desta forma, milhões de brasileiros já terão a folga tradicional do final de semana, visto que boa parte dos trabalhadores não costuma trabalhar neste dia específico.
Mas se você costuma trabalhar ou estudar aos sábados, a preocupação realmente existe. De acordo com as regras gerais do país, o dia de São João não é um feriado de caráter nacional. Assim, à priori o empregador não é obrigado a liberar o funcionário por causa das festas juninas que estão programadas para todo o país no decorrer dos próximos dias.
A mesma lógica vale para as demais datas comemorativas da igreja católica neste mês. A festa de Santo Antônio, que foi celebrada na última terça-feira (13) não foi um feriado nacional. O mesmo vai valer para o Dia de São Pedro, marcado para o dia 29 deste mês. Em todos estes casos, o chefe não tem obrigação de liberar os seus funcionários.
Mas calma…
Contudo, não é preciso se desanimar ainda. Mesmo que o São João não seja um feriado nacional, nada impede que governos e prefeituras de cidades decidam aplicar este feriado por conta própria. Neste caso, se você mora em alguma das nove unidades da federação do Nordeste, as chances de ser liberado do trabalho é maior.
Em Pernambuco, estado que concentra boa parte das principais festas de São João do país, a decisão fica a cargo de cada prefeitura. Em Caruaru e no Recife, o dia 24 de junho é feriado municipal. O mesmo vale para Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, que também concedem folga geral para os seus trabalhadores nesta data.
Em Salvador, e em boa parte das cidades da Bahia o dia 24 também é feriado, e o cidadão não pode ser obrigado a trabalhar nesta data. Em Sergipe e em Alagoas, o dia de São João é ponto facultativo. Assim, cada empresa decide se vai funcionar ou não. Os servidores públicos estão dispensados.
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Outra grande cidade que também decretou feriado municipal no dia 24 de junho, foi São Luiz do Maranhão. A capital é sede de uma das festas de São João mais visitadas de toda a região Nordeste.
Acordo para o São João
Não mora no Nordeste, mas quer curtir uma festa junina da mesma forma na noite da sexta (23) e no dia de São João no sábado (24)? Neste caso, a saída pode ser entrar em um acordo com o seu empregador. Não há nada que impeça a resolução deste impasse por meio de um diálogo.
É importante que o acordo seja devidamente protocolado em um documento para evitar maiores dores de cabeça depois. De todo modo, o patrão pode acordar uma folga no dia de São João para que o trabalhador pague o serviço em uma data posterior, por exemplo.
Feriados no Brasil
O próximo feriado nacional do país está marcado para o dia 7 de setembro. O Dia da Independência do Brasil vai acontecer em uma quinta-feira. Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados nacionais programados ainda para este ano.
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público ( Ponto Facultativo nacional).
