No último dia 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MPs) dando início oficialmente ao seu terceiro mandato. Entre os documentos, não constava a prometida elevação do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320. O movimento acabou levantando suspeitas de que esta elevação ainda não estaria afinada.
Na ocasião, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad chegou a dizer que não havia nada de errado, e que a MP seria assinada logo no dia seguinte. Contudo, até agora não há nada publicado. Nesta sexta-feira (6), o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem afirmando que o novo governo já avalia a possibilidade de adiar esta alteração no salário.
Segundo a reportagem, a equipe do ex-ministro Paulo Guedes teria enviado um documento ao novo governo afirmando que a elevação do salário mínimo para a casa dos R$ 1.320 poderia ter um custo de mais de R$ 7 bilhões a mais do que o valor que foi aprovado pelo Congresso Nacional no plano de orçamento no final do ano passado.
Em tese, o novo governo tem este dinheiro em caixa. Entretanto, para conseguir pagar este valor, eles teriam que retirar parte do orçamento de outras áreas, o que poderia causar bloqueios em série. Note que o teto de gastos foi desfigurado com a PEC da Transição, mas a lei que limita as despesas ainda segue valendo neste início de ano.
O aumento real do salário mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições do ano passado. Durante o pleito, o petista garantiu que conseguiria realizar esta elevação real mesmo com a vigência do teto de gastos públicos este ano. Contudo, este plano pode sofrer alterações.
Maio
Ainda tomando como base as informações da reportagem do jornal Folha de São Paulo, é possível afirmar que a liberação deste novo valor de R$ 1.320 ainda não está descartada pelo novo governo, mas ela pode ser adiada para o mês de maio.
Uma das ideias que estão postas na mesa de negociações é a possibilidade de anunciar esta medida no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. Quanto menos meses do ano passarem sem os pagamentos dos R$ 1.320, menos o novo governo gastaria no seu orçamento.
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Até agora, Lula não deu indicativos de quando poderá assinar a nova Medida Provisória (MP) que estabelece o valor de R$ 1.320 para o salário mínimo. Hoje, segue valendo a medida assinada por Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado com patamar de R$ 1.302.
Governo não fala sobre salário mínimo
O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, ainda não se manifestou sobre as informações da Folha de São Paulo. O Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, disse que só deve falar sobre qualquer assunto a partir da próxima semana.
Nesta sexta-feira (6), o presidente Lula tem uma reunião marcada com todos os seus ministros. É possível que o salário mínimo seja um dos temas discutidos com os membros da equipe econômica do seu governo.
No final do ano passado, Lula conseguiu a aprovação da chamada PEC da Transição, que liberou R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para este ano.
