PIX não será taxado, diz Fernando Haddad
De acordo com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não existe “nenhuma possibilidade” de o governo Lula taxar o PIX. Para Haddad, a taxação atrapalha o crédito. “O Brasil perdeu e perde ainda várias oportunidades nesta direção, então como vai taxar o Pix? Temos de fazer reformas na direção contrária”, disse.
Apesar do futuro ministro comentar sobre a importância da concessão de crédito, Haddad não se mostra a favor do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Para diversos especialistas, a modalidade de crédito pode prejudicar ainda mais famílias que já se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Entenda o sistema de pagamentos
O PIX é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central criado em 2020. A funcionalidade permite que recursos sejam transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, inclusive aos finais de semana e feriados. O sistema de pagamentos vem conquistando novos usuários todos os dias, de forma que apenas no segundo trimestre de 2022 foram realizadas 5,4 bilhões de transações.
De acordo com o Banco Central, as transferências por meio do PIX podem ser feitas a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. A autarquia afirma que além de aumentar a velocidade dos pagamentos e transferências, o PIX pode alavancar a competitividade e a eficiência do mercado, além de incentivar a eletronização e promover a inclusão financeira dos cidadãos.
Outra vantagem que tem atraído cada vez mais usuários é a facilidade do PIX, já que para fazer uma transferência não é preciso saber todos os dados do recebedor. Isso significa que para transferir um valor, os usuários precisam apenas da chave cadastrada pelo indivíduo que receberá o dinheiro.
Segundo o BC, pessoas físicas podem cadastrar até 5 chaves PIX, enquanto as pessoas jurídicas podem cadastrar até 20 chaves. Atualmente é possível cadastrar o CPF/CNPJ, e-mail, telefone celular ou gerar uma chave aleatória. Vale informar que o cadastro de uma chave PIX precisa ser feito nos canais oficiais da instituição de relacionamento do usuário.
Veja como o sistema de pagamentos pode ser utilizado
O Banco Central afirma que o PIX foi criado com o objetivo de revolucionar os meios de pagamento no país. Hoje, os usuários do sistema podem utilizar o PIX para diversos fins, como:
- transferências entre pessoas;
- pagamentos em diversos estabelecimentos comerciais que aceitam a modalidade, seja em lojas físicas ou no comércio eletrônico;
- pagamento de prestadores de serviços ou entre empresas;
- recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais, aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, etc;
- pagamento de cobranças;
- pagamento de faturas de serviços públicos, como: energia elétrica, telecomunicações (telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo) e abastecimento de água;
- recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social.
É importante destacar que o PIX é bastante seguro, contando com diversos mecanismos de segurança pensados para proteger os usuários. No site do Banco Central do Brasil é possível conferir mais informações e esclarecer dúvidas sobre o sistema de pagamentos que vem ganhando cada vez mais espaço no país.