A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (25) que vai criar uma espécie de Auxílio Emergencial. Desta vez, a ideia é pagar esse benefício apenas para os cidadãos refugiados que moram na capital carioca. A ideia do governo municipal é pagar R$ 600 por mês para cada um durante um período de seis meses.
Essa decisão já foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Município ainda nesta sexta-feira (25). Isso quer dizer portanto que o projeto já tem força de lei. A ideia é que esse dinheiro acabe ajudando esses refugiados no processo de transição em que eles ainda estão se adaptando ao novo país. É o que se sabe.
De acordo com as informações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) a ideia é pagar esse benefício para os refugiados que tenham sofrido algum tipo de violência pelo fato de estarem nesta condição. Vale lembrar que nesta semana se completou um mês desde que o congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, foi brutalmente assassinado no Rio de Janeiro
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro informou que o benefício vai ser pago para os refugiados que tenham mais de 18 anos de idade. Isso pode ser revisto caso essa pessoa seja uma mãe adolescente. Aí neste caso, ela passa a ter o direito de receber o benefício em questão mesmo sendo menor de idade.
Além dessa questão da idade, o cidadão vai precisar ter status oficial de refugiado que seja reconhecido pelas autoridades brasileiras. Vai ser preciso comprovar que ele sofreu algum tipo de violência em razão da sua condição de refugiado. Além disso, ele precisa ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
Duração
Pelo que se sabe até aqui, o Programa Auxílio de Auxílio ao Refugiado vai pagar o benefício para essas pessoas por um período de três meses. Só que a Prefeitura tem o poder de prorrogar esses pagamentos por um igual período.
Pelo que se sabe oficialmente, o Governo municipal não vai impedir portanto que o cidadão acumule esse benefício com outros. Caso o refugiado cumpra todos os requisitos para o recebimento, então ele vai poder ter direito ao benefício.
“O Rio de Janeiro é um dos principais destinos de integração de pessoas refugiadas no país e promover o acolhimento delas é um trabalho que deve ser feito de forma contínua. A partir da criação do COMPAR-Rio este decreto pôde ser instituído, e a Prefeitura está trabalhando cada vez mais na elaboração de novas políticas públicas afirmativas”, disse o coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania, Mateus Tavares.
Auxílio
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro ainda não deu outros detalhes sobre esse benefício. Não se sabe, por exemplo, quando é que ele vai começar a ser pago. A tendência é que eles deem mais informações em breve.
No Congresso Nacional, por exemplo, alguns projetos estão tentando fazer essa situação mudar. A ideia é fazer com que o Governo Federal comece a pagar o benefício também. Ainda não se sabe o que o Palácio do Planalto acha disso.
De acordo com informações de bastidores, além do Rio de Janeiro, outras prefeituras também estão analisando a possibilidade de implantar projetos semelhantes. Agora é esperar para saber se isso vai acontecer mesmo ou não.
