O Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional no último mês de dezembro de 2021. De acordo com o Ministério da Cidadania, naquele primeiro momento apenas as pessoas que moram nas regiões atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais puderam pegar a quantia.
Ainda de acordo com o Ministério, a grande maioria dos usuários deverão receber o dinheiro do programa a partir do próximo dia 18, junto com o Auxílio Brasil. Só que a pasta está explicando que neste primeiro momento, os repasses irão acontecer de forma retroativa para todos esses beneficiários.
Explica-se: oficialmente o que se sabe é que o vale-gás nacional começou os seus pagamentos em dezembro. Então, pela lei, todos os usuários deveriam ter recebido o programa nesta data. Só que o Governo Federal não conseguiu fazer a seleção dos nomes a tempo e apenas uma pequena minoria conseguiu receber naquele mês.
Agora todas as outras pessoas que não receberam no mês passado, poderão pegar a quantia agora de maneira retroativa. Isso quer dizer portanto que eles irão poder receber agora em janeiro o pagamento de dezembro. Na prática, nada além disso vai mudar para esses indivíduos. Essa é a promessa.
De acordo com o Governo Federal, todas as pessoas do programa irão receber o mesmo valor que deveriam ter recebido em dezembro. Estamos falando aqui de R$ 52, que é o que equivale a metade do preço de um botijão de gás de 13kg. A média de liberações deverá seguir basicamente essa pelos próximos meses.
Quem pega o retroativo?
De acordo com o Ministério da Cidadania, irão receber o vale-gás nacional todas as pessoas que deveriam ter recebido o programa em dezembro, mas que por causa desse atraso do Governo, não conseguiram.
Mas aí é que está a questão. Quem são essas pessoas? Nem o próprio Palácio do Planalto consegue responder essa pergunta ainda. Até aqui, o Ministério da Cidadania não anunciou quem serão os 5,5 milhões de usuários do programa.
Quando irão anunciar os usuários?
Ainda não há uma data para isso. Inicialmente, membros do Governo Federal estavam prometendo que iriam inserir novas pessoas no programa já em dezembro. Aliás, a promessa era pagar para todo mundo já no mês passado.
Mas como se sabe, isso acabou não acontecendo. Agora, a nova promessa do Governo Federal é fazer isso a partir deste mês de janeiro, de preferência antes do dia 18, que é a data de início dos repasses.
Vale-gás nacional
O vale-gás nacional pretende pagar sempre pelo menos a metade do valor médio do botijão de gás em um nível nacional. Na prática, quem vai decidir isso vai ser sempre a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Caso o preço médio do botijão de gás for de R$ 100, então as pessoas do programa passam a receber R$ 50, pelo menos. O Governo Federal pode optar por pagar mais, mas nunca menos do que isso. É o que diz a lei.
