O Governo Federal começou os pagamentos do seu vale-gás nacional no último mês de dezembro de 2021. De acordo com o Ministério da Cidadania, naquele primeiro momento apenas as pessoas que moram nas regiões atingidas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais puderam pegar a quantia.
Ainda de acordo com o Ministério, a grande maioria dos usuários deverão receber o dinheiro do programa a partir do próximo dia 18, junto com o Auxílio Brasil. Só que a pasta está explicando que neste primeiro momento, os repasses irão acontecer de forma retroativa para todos esses beneficiários.
Explica-se: oficialmente o que se sabe é que o vale-gás nacional começou os seus pagamentos em dezembro. Então, pela lei, todos os usuários deveriam ter recebido o programa nesta data. Só que o Governo Federal não conseguiu fazer a seleção dos nomes a tempo e apenas uma pequena minoria conseguiu receber naquele mês.
Agora todas as outras pessoas que não receberam no mês passado, poderão pegar a quantia agora de maneira retroativa. Isso quer dizer portanto que eles irão poder receber agora em janeiro o pagamento de dezembro. Na prática, nada além disso vai mudar para esses indivíduos. Essa é a promessa.
De acordo com o Governo Federal, todas as pessoas do programa irão receber o mesmo valor que deveriam ter recebido em dezembro. Estamos falando aqui de R$ 52, que é o que equivale a metade do preço de um botijão de gás de 13kg. A média de liberações deverá seguir basicamente essa pelos próximos meses.
Quem pega o retroativo?
De acordo com o Ministério da Cidadania, irão receber o vale-gás nacional todas as pessoas que deveriam ter recebido o programa em dezembro, mas que por causa desse atraso do Governo, não conseguiram.
Mas aí é que está a questão. Quem são essas pessoas? Nem o próprio Palácio do Planalto consegue responder essa pergunta ainda. Até aqui, o Ministério da Cidadania não anunciou quem serão os 5,5 milhões de usuários do programa.
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Quando irão anunciar os usuários?
Ainda não há uma data para isso. Inicialmente, membros do Governo Federal estavam prometendo que iriam inserir novas pessoas no programa já em dezembro. Aliás, a promessa era pagar para todo mundo já no mês passado.
Mas como se sabe, isso acabou não acontecendo. Agora, a nova promessa do Governo Federal é fazer isso a partir deste mês de janeiro, de preferência antes do dia 18, que é a data de início dos repasses.
Vale-gás nacional
O vale-gás nacional pretende pagar sempre pelo menos a metade do valor médio do botijão de gás em um nível nacional. Na prática, quem vai decidir isso vai ser sempre a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Caso o preço médio do botijão de gás for de R$ 100, então as pessoas do programa passam a receber R$ 50, pelo menos. O Governo Federal pode optar por pagar mais, mas nunca menos do que isso. É o que diz a lei.
