As compras online ganham espaço no Brasil. Nos últimos tempos, muitos consumidores mudaram seus hábitos de compra e passaram a utilizar cada vez mais o comércio eletrônico, principalmente após à chegada da pandemia da covid-19.
O avanço tecnológico dá liberdade às pessoas, que não precisam mais ir às lojas físicas para comprarem algum produto. Aliás, é possível adquirir itens até mesmo de outros países, através de plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.
Com o crescimento das compras internacionais, o Governo Federal criou o programa Remessa Conforme há cerca de dois meses. Em resumo, o programa promove benefícios para todas as partes:
- Governo: o recolhimento de impostos fica mais rápido, pois acontece de maneira antecipada, e o governo passa a saber quais produtos internacionais estão entrando no Brasil;
- Empresas: há redução dos impostos pagos e do tempo de entrega das mercadorias, que tende a fazer os consumidores comprarem ainda mais;
- Consumidores: esperam a chegada das compras por menos tempo, já que a liberação pela Receita Federal ocorre mais rapidamente.
Em outras palavras, o Remessa Conforme vem se mostrando muito benéfico para o país. Inclusive, há diversos relatos na internet sobre a rapidez na entrega dos produtos nas últimas semanas. Contudo, ainda não há estudos confirmando os impactos do programa no comércio eletrônico.
Veja quais empresas participam do Remessa Conforme
Atualmente, quatro empresas fazem parte do programa Remessa Conforme:
- Sinerlog: recebeu a certificação no dia 22 de agosto;
- Alibaba (para compras no site AliExpress): recebeu a certificação no dia 30 de agosto;
- Shein: recebeu a certificação no dia 14 de setembro;
- Shopee: recebeu a certificação no dia 22 de setembro.
O governo afirmou que, em tese, os objetos considerados de baixo risco tem uma liberação imediata para entrega, após o escaneamento. Dessa forma, a entrega deverá acontecer de forma mais rápida, promovendo redução dos custos logísticos.
Fiscalização e entrega mais rápida
A saber, o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) recebeu entre os dias 23 e 25 de setembro as primeiras remessas de produtos da Shein, que já contam com o aval do Remessa Conforme. Em síntese, 200 toneladas seguiram para os Correios, onde ocorre o controle aduaneiro das cargas, procedimento realizado pela Receita Federal.
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“Essas remessas são entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores logísticos“, informou o governo.
Entenda a taxação de compras internacionais
Há alguns meses, o governo Lula informou que as compras internacionais de até 50 dólares, que eram isentas de impostos, passariam a pagar taxas de importação. Esse anúncio gerou uma onda de críticas e comentários negativos dos brasileiros, que não queriam pagar mais caro pelos produtos comprados em plataformas de comércio virtual.
Em síntese, o governo decidiu acabar com a isenção porque o Ministério da Fazenda estava suspeitando que empresas asiáticas, como Shein, Shopee e AliExpress, vinham aproveitando uma brecha desta regra para enviarem produtos como pessoas físicas, livrando-se dos impostos.
A propósito, existe uma lei no Brasil que isenta produtos importados de impostos de importação, contanto que tenham valor de até US$ 50, mas apenas para envios realizados de pessoa física para pessoa física.
De acordo com as investigações, as ações das empresas de comércio eletrônico permitiam a venda de produtos mais baratos que seus concorrentes, concentrando uma parcela maior de consumidores. Assim, empresas nacionais estavam perdendo cada vez mais espaço para estrangeiras. O problema é que estas empresas não produzem nada no país, nem geram emprego.
Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Fazenda propôs acabar com a isenção para as pessoas físicas. Dessa forma, as empresas, como a Shein, teriam que pagar os impostos. Contudo, a decisão foi muito mal recebida pela população e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro Fernando Haddad para desistir da ideia.
Empresas nacionais sofrem
Embora o Remessa Conforme esteja ajudando as empresas internacionais e os consumidores do país, as varejistas nacionais não estão se beneficiando com o programa. Em suma, muitas pessoas preferem compras de empresas estrangeiras devido ao valor mais baixo dos produtos, e isso pode afetar diretamente o faturamento das empresas nacionais.
Na verdade, as varejistas do país já vêm criticando as empresas do exterior há bastante tempo, afirmando que elas vendem produtos mais baratos pois pagam menos impostos e custos trabalhistas. Entretanto, isso só poderá ser analisado daqui há algum tempo, já que o Remessa Conforme é bastante recente.
