O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) teve um encontro nesta quinta-feira (20) com representantes da empresa Shein. Esta foi a primeira reunião entre o chefe da pasta econômica e a empresa chinesa desde o início de toda a polêmica envolvendo a taxação da plataforma de e-comerce para importados que chegam no Brasil.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, a empresa prometeu ao Ministro da Fazenda que vai investir em fábricas no Brasil para produzir seus produtos em território nacional. A ideia é comercializar todos os itens que hoje são vendidos apenas por meio digital e que são fabricados em suas fábricas da China.
A empresa disse ainda que ao trazer a sua máquina de produção para o Brasil, a Shein poderá render cerca de 100 mil novos empregos em um futuro próximo. A ideia central é nacionalizar 85% das mercadorias que já estão à venda em seu site. Sobre a taxação, a empresa afirma que está comprometida com as regras brasileiras, e que vai pagar todos os impostos que forem exigidos pela legislação local.
Quem também estava na reunião junto com o Ministro Fernando Haddad foi o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. Segundo informações, a reunião partiu de uma solicitação dos representantes da Shein enquanto o Governo Federal ainda estava discutindo publicamente a taxação dos produtos importados.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. A primeira é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda“, disse o Ministro Fernando Haddad em conversa com jornalistas logo depois da reunião.
Entenda o caso
No Brasil, existe uma lei que permite a isenção de impostos sobre importados com valor de até US$ 50, ou seja, algo em torno dos R$ 250. Tal norma é válida apenas quando o envio acontece de pessoa física para pessoa também física.
A suspeita do Ministério da Fazenda é que empresas asiáticas, como é o caso da Shein, estariam usando esta brecha para se passarem por pessoas físicas e não pagarem os impostos. Em tese, isto explicaria a razão pela qual estas empresas estariam vendendo produtos mais baratos em comparação com o mercado nacional.
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Diante disso, o Ministério da Fazenda optou inicialmente por acabar com a regra que beneficiavas as pessoas físicas. Assim, não existiria mais nenhuma possibilidade de empresas como a Shein sonegarem os impostos.
Contudo, diante de toda a repercussão, o Governo Federal decidiu voltar atrás da decisão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Ministro Haddad para desistir da ideia de acabar com a isenção para pessoas físicas.
Promessa de taxação
Voltar atrás desta decisão, no entanto, não significa que o Governo desistiu de taxar empresas como a Shein. De acordo com as informações oficiais, o Ministério da Fazenda pretende criar outros mecanismos para conseguir impedir os supostos casos de sonegação fiscal.
Em entrevistas recentes, membros da Receita Federal e do Tesouro Nacional estão dizendo que terão que aumentar a fiscalização no processo de entrada dos produtos. Até mesmo punições estão sendo analisadas.
Popularidade
Pesquisa recente divulgada pela Quaest indica que o Governo Federal perdeu alguns pontos de popularidade nas últimas semanas. Tal perda pode ser explicada pela maneira como o Ministério da Fazenda tratou a taxação da Shein.
O levantamento indica que entre as pessoas que viram notícias negativas sobre o Governo, a maioria acredita que este foi o principal erro da nova gestão do presidente Lula até este momento.
