Desde que o governo federal lançou o programa Remessa Conforme há dois meses, o projeto vem ajudando a diminuir o tempo de entrega de produtos importados. Ao menos é o que consumidores estão relatando nas redes sociais. Empresas como Shein, Shopee e AliExpress já estão dentro deste novo sistema de entrega criado pelo Ministério da Fazenda.
O Remessa Conforme é um programa criado pelo governo federal, com o objetivo de formar um novo conjunto de regras para o processo de taxação de compras de produtos importados. Mas para além disso, o projeto também pretende ajudar a fazer com que os itens comprados em varejistas internacionais sejam entregues mais rapidamente.
Os relatos dos usuários
Os clientes estão usando as redes sociais para dizer que as compras costumavam demorar um mês, ou até mais do que isso em alguns casos. Agora, eles afirmam que o tempo de espera diminuiu, e que os sites das varejistas estão mais fiéis ao real período de entrega, o que pode ser um diferencial especialmente para quem compra produtos para revender no país.
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Em entrevista, a jornalista Eduarda Petronilho deu outro exemplo do que aconteceu no seu processo. Ela realizou uma compra na Shein antes de a empresa entrar no Remessa Conforme. Dias depois, ela realizou outra compra já depois da certificação da empresa. Resultado: a compra feita depois, está mais próxima de ser entregue.
“Isso me fez ter vontade de comprar mais porque é mais rápido e agora demora como qualquer loja do Brasil. Além de o valor ser mais barato”, afirmou a jornalista em entrevista ao portal G1.
Por que está mais rápido?
Segundo as regras do Remessa Conforme, o novo sistema exige que a empresa cobre os devidos produtos já no momento da compra de determinado item. Veja o que muda na prática:
- Sem Remessa Conforme
Ao comprar um produto de uma empresa que não está no Remessa Conforme, o cidadão precisa esperar que o item seja enviado primeiramente para um processo de investigação aduaneira. No Brasil, existem apenas três: um no Rio de Janeiro, outro em São Paulo e outro em Curitiba. Em alguns casos, o item pode ficar preso nestes locais até que o consumidor pague um imposto extra, e só depois o item é liberado.
- Com Remessa Conforme
Ao comprar um item de uma empresa que está no Remessa Conforme, o cidadão precisa pagar todos os tributos exigidos já no momento da compra inicial. Na prática, isso significa que o item vai ganhar um selo e não vai precisar seguir para a investigação aduaneira, seja em São Paulo, no Rio ou em Curitiba. O produto será entregue diretamente na sua casa, o que necessariamente diminui o tempo de espera.
Shein no Remessa Conforme
Como dito, uma das varejistas estrangeiras mais famosas no Brasil já esta oficialmente dentro do sistema do Remessa Conforme. Estamos falando da Shein. Segundo as informações oficiais, a cerificação da empresa para entrar no novo programa foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 de setembro.
Desde então, a empresa não precisa mais cobrar o imposto de importação com alíquota de 60% para produtos que custam menos do que US$ 50. Em compensação, tais produtos precisam ter a incidência de 17% do imposto estadual ICMS. Para os itens que custam mais do que US$ 50, nada muda. Neste caso, é preciso pagar 60% do imposto de importação, e mais 17% de ICMS.
AliExpress
Outra empresa que também confirmou que estará dentro do Remessa Conforme é a AliExpress. De acordo com as informações oficiais, a varejista já foi certificada para entrar dentro do programa. Entretanto, neste caso, a empresa só vai começar a adotar as novas regras a partir do próximo dia 15 de outubro.
Assim, é possível que ao comprar um item importado através da AliExpress hoje, o cidadão não tenha nenhum impacto no período de tempo para a entrega de determinado produto.
