A novela envolvendo a taxação de empresas asiáticas como a Shein e Shopee ainda não chegou ao fim!
Mesmo depois de anunciar que não vai mais acabar com a isenção de importados de até US$ 50 para pessoas físicas, o Governo Federal vem sinalizando que vai buscar outras formas de fiscalizar o processo de taxação deste seguimento.
Quem deu esta indicação foi o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em nova entrevista que acaba de sair. De acordo com ele, a Receita Federal vai ser capacitada para fechar o cerco em torno do alegado “contrabando digital” praticado por estas empresas.
A ideia é aumentar a fiscalização e até mesmo punir as importadoras que poderiam estar ajudando no processo de sonegação. Na entrevista, Ceron disse que algumas empresas asiáticas estariam enviando pacotes de produtos mais caros do que US$ 50.
No entanto, na etiqueta desses produtos indica um valor menor do que US$ 50. Assim, além de falsificarem informações sobre o CNPJ que enviou o documento, elas também estariam tentando enganar o sistema em relação aos preços dos produtos.
“O trabalho de fiscalização envolve também a responsabilização das importadoras e das empresas que eventualmente contribuam para esse tipo de simulação e sonegação”, disse ele em entrevista à Globo News.
“Há várias medidas discutidas no âmbito da Receita, mas a responsabilização é importante, porque isso não deixa de ser crime. Quando se realiza uma simulação fiscal, tributária, pode até ser enquadrado como quadrilha, buscando fraudar o erário público. Isso tem de ser combatido, tem legislação que pune, tem esse trabalho de responsabilização, sim, e de fiscalização”, afirmou o Secretário do Tesouro.
Ceron também disse que o Governo vai fechar o cerco contra empresas que estariam simulando transações em paraísos fiscais apenas para fugir dos impostos brasileiros.
“Se fosse uma exportação, uma comercialização com determinado país, não tem problema. O problema é que sequer a mercadoria passa por aquele país, considerado um paraíso fiscal e que, portanto, ou não tem tributação ou tem tributação irrisória sobre o lucro”, explicou.
A taxação da Shein
Desde o último dia 11 de abril, o Governo Federal vem sofrendo pressão em torno da ideia de aumentar a fiscalização de empresas como Shein e Shopee. Toda a polêmica começou quando o Ministério da Fazenda alegou que empresas asiáticas estariam usando a isenção para pessoas físicas para se livrar da taxação de impostos.
Inicialmente, o Governo Federal indicou que acabaria com a isenção de impostos até mesmo para pessoas físicas. Assim, as empresas estrangeiras não mais poderiam se utilizar deste artifício para conseguir escapar da taxação brasileira.
Contudo, depois de tamanha pressão nas redes sociais, o Governo Federal decidiu voltar atrás da decisão e manteve a isenção de impostos para produtos que custam menos de US$ 50.
Porém, isso não quer dizer que a ideia de taxar os produtos de empresas asiáticas foi deixada de lado. Como dito pelo secretário do Tesouro, a ideia agora é aumentar a fiscalização e até mesmo a punição para fazer valer a lei que já existia.
Impacto na popularidade
Com investigação ou não, o fato é que toda a novela envolvendo a taxação de empresas como Shein e Shopee já respingou na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta uma nova pesquisa divulgada pela Quaest no dia 19 de abril.
Segundo o levantamento, 16% dos cidadãos brasileiros admitem que o tema da taxação destas empresas teria sido a principal notícia negativa do governo nestes primeiros meses da nova gestão. Vale citar que o levantamento era espontâneo, ou seja, as pessoas escreveram esta opção livremente, sem nenhum tipo de múltipla escolha.
No geral, a popularidade do presidente registrou uma queda de 4 pontos percentuais (p.p) desde a última pesquisa do Instituto Quaest.
