Milhares de servidores públicos poderão ficar sem reajuste mais uma vez no próximo ano, e isso pode acontecer por causa de uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. Pelo menos essa é a avaliação de alguns parlamentares do Congresso Nacional. As informações estão sendo divulgadas pela imprensa.
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Isso aconteceria apenas se uma prorrogação do Auxílio Emergencial acontecesse através do acionamento de uma cláusula específica. Trata-se portanto da regra da calamidade pública, que está presente na PEC Emergencial. Ela diz que o Governo pode gastar um pouco mais fora do teto de gastos em condições excepcionais.
Na avaliação de alguns membros do Governo Federal este momento atual é excepcional. Eles avaliam que a situação da inflação está fazendo com que milhões de brasileiros acabem tendo que passar fome. Por isso, eles acreditam que o melhor a se fazer agora é acionar essa cláusula para permitir a prorrogação do Auxílio.
Só que pelas regras da própria PEC Emergencial, ao acionar esse dispositivo, o Governo também não poderia crescer outras despesas obrigatórias de caráter continuado. E é justamente aí que entra a questão do reajuste dos salários dos servidores públicos. E eles já estão sem esse aumento há dois anos.
Vale lembrar, no entanto, que talvez não faça muito sentido culpar a prorrogação do Auxílio Emergencial por esse fato. É que pelo menos de acordo com informações de bastidores, o Governo Federal não estaria disposto a pagar esse reajuste nem em um cenário sem aumento do projeto. De qualquer forma, com essa extensão, não dá para reajustar os salários. É lei.
Prorrogação em mais parcelas
O Governo Federal pode prorrogar o Auxílio Emergencial até 2022 caso não consiga lançar o Auxílio Brasil em novembro. A questão é que o programa será encerrado em breve e não há confirmação da implementação do novo Bolsa Família. A equipe técnica está encontrando dificuldades em encaixar o orçamento do novo projeto.
Há muitos aspectos que podem influenciar o engavetamento do Auxílio Brasil. Além das questões de financiamento do programa, o prazo para que seja implementado está se encerrando. Isso porque 2022 será um ano eleitoral e por lei, não pode ocorrer lançamento de nenhuma política pública. Neste sentido, parte dos representantes do Governo já apoiam a renovação do Auxílio Emergencial.
De acordo com informações apuradas, os membros do Governo Federal estão inclinados a aprovar uma prorrogação por mais seis meses. Caso isso se confirme, o programa acabaria entrando portanto no ano de 2022. E poderia chegar ainda mais próximo das eleições de 2022, o que seria bom para avaliação do presidente Jair Bolsonaro.
É importante lembrar que ainda resta discutir é a questão do patamar de pagamentos. Há, dentro do Governo Federal, quem defenda que o Planalto deveria seguir fazendo liberações, mas com valores ainda mais baixos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o nível dos repasses varia entre R$ 150 e R$ 375.
Bolsonaro e as eleições
O fato é que toda essa discussão tem um impacto importante nas eleições presidenciais do próximo ano. Há alguns meses, o Presidente Jair Bolsonaro vinham dizendo que queria pagar o reajuste para os servidores públicos, mas aparentemente essa história esfriou.
Membros do Governo federal vêm dizendo que a preocupação do Palácio do Planalto agora não é com as eleições. Eles afirmam que a criação de projetos sociais acontece apenas com o objetivo de atender a quem mais precisa.
Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a preocupação com as eleições existe. Ele opinou, aliás, que o Governo precisa se preocupar um pouco menos com isso agora.
Auxílio Brasil
Daqui a pouco mais de um mês, o Governo Federal deverá começar os pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa Família atende algo em torno de 14,6 milhões de pessoas. Os valores médios de pagamentos estão na casa dos R$ 189. O Palácio do Planalto quer aumentar tudo isso.
Essa é portanto uma segunda preocupação do Palácio do Planalto neste momento. Isso porque além de pensar em uma solução para a prorrogação do benefício, eles também querem anunciar esse novo projeto o quanto antes.
A ideia é que eles façam um anúncio sobre esse assunto até a próxima semana. Agora é esperar para saber quais decisões sobre o tema eles irão tomar.
