O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (15) uma reunião de conciliação. Na prática, esse encontro vai poder terminar com um acordo para que algo em torno de 20 mil usuários que tiveram um bloqueio no Bolsa Família voltem ao programa. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
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O Ministro Gilmar Mendes marcou essa reunião para as 14h. A ideia é que representantes do Governo Federal se encontrem com membros de governos estaduais. O objetivo é que cada uma das partes leve uma proposta de acordo para a discussão. Há, portanto, uma chance de fim de conflito neste momento.
Toda essa confusão começou porque existia uma ordem do STF ainda de 2020 que proibia o Governo Federal de retirar usuários do Bolsa Família pelo menos enquanto durasse o período de calamidade público. Mesmo diante desse mandado, o Palácio do Planalto retirou cerca de 158 mil pessoas do projeto.
Ao menos 8 estado do Nordeste entraram com uma representação no STF para que essas pessoas fossem colocadas novamente no programa. Fizeram o pedido os governos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que sabe.
Diante disso, o STF exigiu que o Governo retomasse os pagamentos para essas pessoas. A grande maioria delas já voltou para o projeto. Só que cerca de 20 mil brasileiros que passaram pelo bloqueio ainda estão fora do programa em questão. E é justamente aí que reside toda a polêmica da situação.
O que diz o Governo
Na versão do Governo Federal, não dá mais para inserir essas 20 mil famílias no programa. Eles alegam que esses cortes aconteceram por questões ligadas aos processos de fraude e de inconsistência de dados.
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Eles até chegaram a citar um caso de uma senhora que recebia o dinheiro do programa, mas que acabou se tornando a primeira-dama de uma cidade. A Advocacia Geral da União (CGU) afirma que não seria justo inserir essas pessoas novamente.
Os governadores do Nordeste se defendem dizendo que o Presidente Jair Bolsonaro estaria praticando alguma espécie de preconceito com o Nordeste. Eles mostram números que revelam que a região é a mais afetada do Brasil quando o assunto são os bloqueios do Bolsa Família.
Novo Bolsa Família
Toda essa discussão está acontecendo justamente em um momento em que o Governo Federal está começando a preparar os pagamentos do novo Bolsa Família. Esse é o programa que deve passar a se chamar Auxílio Brasil.
Em tese, esses novos repasses começam a sair dentro de mais algumas semanas. No entanto, até aqui o Governo Federal não ofereceu mais detalhes sobre o projeto. Não dá para saber ainda, por exemplo, quem são as pessoas que irão receber o benefício.
De qualquer forma a ideia central é subir os valores médios do programa dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300. Outro ponto de mudança é a quantidade de usuários. Esse número deverá subir de 14,6 milhões para algo em torno de 17 milhões de pessoas.
