Conforme informações oficiais da Caixa Econômica Federal, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas, sendo assim, o prorgama também abrange o trabalhador pescador.
Pronaf Pescador: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) possui dois limites para duas modalidades diferentes. Sendo:
- Custeio Pecuário no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – limite de crédito de até R$ 250 mil
- Investimento – limite de crédito: até R$ 200 mil
Modalidades: Custeio Pecuário e Investimento
Sendo assim, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) possui a finalidade de realizar o financiamento das despesas inerentes à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos.
Quem pode se beneficiar?
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o beneficiário pode ser pescador PF (Pessoa Física) e PJ (Pessoa Jurídica) detentor de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf).
O limite de crédito varia de acordo com a modalidade
A Caixa Econômica Federal informa que o limite de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é de até R$ 250 mil, de acordo com a finalidade.
Sendo assim, a finalidade do investimento deve ser a aquisição ou reforma de máquinas, equipamentos e utensílios, além da construção ou ampliação de benfeitorias, informa a Caixa Econômica Federal, sendo que para essa finalidade o limite de crédito é de até R$ 200 mil.
Os beneficiários para as duas modalidades do crédito são os pescadores PF (Pessoa Física) e PJ (Pessoa Jurídica) detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf), conforme informado anteriormente.
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Taxas
As condições do crédito são de acordo com a análise da Caixa Econômica Federal, ao passo que a taxa cobrada gira em torno de 3% a.a.
Prazos para o pagamento
Conforme informações oficiais da Caixa Econômica Federal, as linhas terão prazo máximo de 12 meses para reembolso, com exceção das linhas de investimento, que poderão ter prazo de até 10 anos.
Amortizações
As amortizações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ocorrer em parcelas ou pagamento único, ajustáveis ao fluxo de receitas de cada beneficiário, informa a Caixa Econômica Federal. Caso se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contrate nas agências oficiais da Caixa Econômica Federal.
Reforçamos que as informações aqui expostas estão disponíveis no site oficial da Caixa Econômica Federal, por isso, caso tenha dúvidas ou queira mais informações, sugerimos gentilmente que busque pelos canais oficiais da instituição.
