O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última segunda-feira (25) o orçamento de 2022 do Governo Federal. O documento que já deu muita polêmica ainda segue virando assunto para muita conversa. Especificamente sobre o Auxílio Brasil, o chefe de estado aprovou o remanejamento de R$ 89,1 bilhões para estes pagamentos este ano.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, esse dinheiro é bem maior do que a média do que era reservado para esses programas nos anos anteriores. Para se fazer uma comparação, no ano de 2021, o orçamento previa a liberação de R$ 34,7 bilhões para o Bolsa Família. Um aumento de R$ 54,4 bilhões nesta conta.
Segundo relatos de dentro do Palácio do Planalto, o fato é que esse aumento só foi possível por causa da aprovação da PEC dos Precatórios. O texto que, na prática, parcela as dívidas que o Governo tem com estados, municípios, pessoas físicas e jurídicas, acabou abrindo espaço dentro do teto de gastos públicos.
Sem essa aprovação, analistas de dentro do Ministério da Economia acreditam que seria impossível aumentar o tamanho do Auxílio Brasil. Então estaríamos aqui com um programa não muito diferente do Bolsa Família, que chegou ao fim atendendo cerca de 14 milhões de pessoas e pagava uma média de R$ 178.
O aumento do valor dos gastos com o Auxílio Brasil, no entanto, só estão garantidos até o final deste ano. De acordo com a lei da própria PEC dos Precatórios, o Governo precisa criar um benefício permanente a partir de 2023. Mas o fato é que ainda não se sabe se esse projeto vai ser esse mesmo que está fazendo pagamentos agora.
Próximo Governo vai decidir
A tendência natural é que o próximo Governo defina o que vai acontecer com o Auxílio Brasil. Caso Bolsonaro seja reeleito, ele provavelmente vai ter esse poder de decisão. Caso contrário, fica para o presidente que o substituirá.
Hoje, no entanto, o fato é que os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil não estão garantidos para além de 2023. O que se sabe mesmo é que esses repasses seguem até pouco depois das eleições presidenciais.
É justamente por isso que o Governo vem recebendo uma série de críticas neste sentido. Há quem diga que o Palácio do Planalto estaria usando o benefício para tentar conquistar votos. O poder executivo nega.
Números do Auxílio Brasil
Se por um lado não sabemos nada sobre o futuro do Auxílio Brasil, por outro já dá para saber os números do seu presente. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa em questão está chegando neste mês de janeiro a cerca de 17,5 milhões.
Isso é um aumento de 3 milhões de usuários se compararmos com os números de dezembro do ano passado. De acordo com o Governo Federal, essa entrada acabou fazendo com que a fila de espera fosse zerada.
Também já dá para saber que, pelo menos até dezembro deste ano, ninguém vai receber menos de R$ 400. Mesmo que a soma dos seus benefícios dê menos do que isso, você vai ganhar um complemento para chegar neste patamar.
