Procon sugere ao Banco Central que o PIX seja limitado a R$ 500 de movimentações ao mês. A sugestão tem como objetivo frear a grande quantidade de golpes, fraudes e sequestros relâmpagos que tem ocorrido por meio do novo sistema de pagamentos instantâneos.
Em uma nota enviada à imprensa, o Procon-SP informou que a proposta enviada ao Banco Central é que as transações sejam limitadas a R$ 500 mensais até que o PIX tenha mecanismos de segurança suficientes.
“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, acrescentou.
Com seu lançamento no final do segundo semestre de 2020, o PIX já se tornou o segundo meio de pagamento favorito entre os brasileiros. O sistema de pagamentos instantâneo do BC fica atrás somente dos cartões. Isso tem ocorrido por conta da facilidade do PIX em transferir dinheiro, bem como a rapidez com que o valor cai na conta do recebedor.
Entretanto, o número de golpes e fraudes ocasionadas por meio do PIX tem crescido a cada dia e vem preocupando órgãos responsáveis pela defesa do consumidor. Por conta disso, representantes do Procon-SP reuniram-se com integrantes do BC para discutir o tema.
Golpes e fraudes por meio do PIX
Segundo informações disponibilizadas pelo Procon-SP, entre janeiro e agosto de 2021 foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao PIX. Ademais, a maioria dos problemas foram SAC sem resposta ou solução, devolução de valores, compra/saque não reconhecido pelo usuário, produto/serviço não contratado e venda enganosa.
Além disso, recentemente um projeto foi protocolado pelo deputado Campos Machado (Avante) solicitando a suspensão do PIX no estado de São Paulo até que o BC adotasse mais medidas de segurança para o sistema de pagamentos.
O seguinte projeto foi protocolado por conta da demora do BC em instaurar uma medida que limita transferências no período noturno. A proposta visa diminuir também os casos de golpes e sequestros relâmpagos utilizando o PIX.
O sistema de pagamentos é seguro?
Segundo o Banco Central do Brasil, o PIX é um sistema de pagamentos seguro, pois todas as operações realizadas no sistema são rastreáveis. Desse modo, a mando de autoridades competentes é possível descobrir a origem e destino de todas as transações.
Apesar disso, assim como quaisquer outros meios de pagamento, o PIX está sujeito a possíveis fraudes. Sendo assim, é necessário que os usuários tenham cautela ao utilizar o PIX, evitando clicar em links enviados por e-mail ou SMS. Sempre que for utilizar o sistema de pagamentos é preciso usar o aplicativo ou site oficial da instituição.
Com tantas reclamações envolvendo o PIX, o diretor do Banco Central falou sobre a possibilidade de estornos de transações serem realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, disse Capez.
