Mundo Jurídico PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro Gizelle Cesconetto 01/09/2020
Concursos Previstos Concursos Federais: PLOA 2021 prevê mais de 50 mil vagas; veja a distribuição Redação NC 01/09/2020
Mundo Jurídico Dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF é inconstitucional Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador STF julga constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Mundo Jurídico Programa Resolve é Lançado pelo CNJ para Automação das Execuções Fiscais Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Não incide ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Norma que Inclui Gastos com Inativos em Despesas com Educação é Declarada Inconstitucional pelo STF Gizelle Cesconetto 25/08/2020
Direitos do Trabalhador Constitucionalidade do Adicional de 10% ao FGTS nas Demissões sem Justa Causa Gizelle Cesconetto 18/08/2020