Conforme informações oficiais do Banco Central do Brasil, o Open Banking é um sistema financeiro aberto. Sendo assim, trata-se de uma iniciativa do Banco Central do Brasil que tem como principais objetivos trazer inovação ao sistema financeiro, promover a concorrência, bem como, melhorar a oferta de produtos e serviços financeiros para o consumidor.
Open Banking e a melhoria na oferta de produtos e serviços financeiros
Em 11 de outubro de 2021, através da Instrução Normativa BCB N° 171, o Banco Central do Brasil anunciou os limites operacionais. Bem como, prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, sendo essa, a Fase 3 da implementação do sistema financeiro aberto.
Open Banking: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix
Conforme expresso pela nova normativa referida, todas as instituições participantes do Open Banking no Brasil deverão implementar o lançamento escalonado e eficiente de APIs (ou Application Programming Interfaces) no âmbito do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix.
Etapas para compartilhar os dados
Além disso, conforme informa o Banco Central, as instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado e autorizado o compartilhamento. No entanto, essa autorização deve seguir as seguintes etapas:
- Consentimento
- Autenticação
- Confirmação
Dessa forma, o Banco Central ressalta que essas etapas devem ser realizadas exclusivamente por canais eletrônicos e devem ser efetuadas com segurança, agilidade, precisão e conveniência, de forma sucessiva e ininterrupta.
Os papéis das instituições participantes do sistema financeiro aberto
Conforme definição oficial do Banco Central, as instituições podem desempenhar um ou mais papéis a seguir:
- Receptora de dados: pede o compartilhamento de dados à instituição transmissora, com o consentimento do cliente.
- Transmissora de dados: compartilha com a instituição receptora os dados pedidos, com o consentimento do cliente.
- Detentora de conta: mantém conta corrente, de poupança ou conta de pagamento pré-paga de livre movimentação pelo consumidor.
- Iniciadora de transação de pagamento: inicia transação de pagamento sem ter os valores transferidos na prestação do serviço.
- Contratante de serviço de encaminhamento de proposta de crédito: mantém contrato com correspondente no País para possibilitar ao consumidor solicitar proposta de operação de crédito por meio de plataforma eletrônica mantida pela contratada, informa o Banco Central do Brasil por meio de informações oficiais.
O cliente é a prioridade do processo
O Banco Central destaca que em todo esse processo, o cliente é a prioridade, uma vez que o consentimento do usuário é fundamental nessa experiência. Conforme informa o BC, em outras palavras, a troca de dados só ocorre mediante a sua escolha e para atender às suas necessidades através de ofertas personalizadas.
