O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a comemoração do dia do trabalhador, 1º de maio, aprovou o reajuste do salário mínimo vigente no país, de R$ 1.302, para R$ 1.320. Neste mesmo momento, o Ministério do Planejamento e Orçamento enviou uma estimativa relacionada aos gastos do executivo para 2024. Essa previsão orçamentária foi enviada para o Congresso Nacional.
Uma das questões mais importantes é a relacionada ao salário mínimo do ano que vem, que deve ser de R$ 1.389. Sendo assim, a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial praticado em todo o território nacional, terá um aumento de R$ 69,00.
Deve-se observar que esse reajuste do salário mínimo, não trará um ganho real para os trabalhadores brasileiros. De fato, haverá um aumento de 5,2% relativo ao piso salarial praticado em 2023. Isso quer dizer que a alteração não estará acima dos índices de inflação, como Lula prometeu em sua campanha presidencial.
Vale ressaltar que o reajuste do salário mínimo para 2024 pode mudar. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) diz que o salário mínimo estipulado pela pasta leva em consideração um cenário onde o Governo Federal não aprove nenhum projeto no Parlamento este ano.
Salário mínimo em 2024
Simone Tebet afirma que o reajuste do salário mínimo para 2024 trará sim um ganho real para os trabalhadores brasileiros. Ela diz que os gastos relacionados ao piso salarial praticados no ano que vem não devem estar incluídos no arcabouço fiscal, seguindo a Lei das Diretrizes Orçamentárias. Sendo assim, pode haver um aumento.
A ministra diz que o Governo Federal poderá aumentar o salário mínimo ano que vem. Isso deve acontecer mesmo que os gastos relativos não cumpram as regras fiscais estabelecidas. Economistas dizem que se for aprovado o plano do Governo Federal de valorização do piso salarial, com o reajuste em 2024, ele ficaria em cerca de R$1.700.
Os especialistas, entretanto, afirmam que mesmo que não se chegue a esse valor, no ano que vem, provavelmente, o salário mínimo deve ser maior do que os R$ 1.389 enviado ao Congresso Nacional. Ou seja, o trabalhador pode esperar por um piso salarial maior, com um ganho real para o ano de 2024.
Dessa maneira, segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), cerca de 60,3 milhões de cidadãos brasileiros são afetados pelo reajuste do salário mínimo. Desse total, 24,8 milhões no total, são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Medidas do Governo Federal
O Governo Federal vem desde o início do ano apresentando inúmeros projetos com o objetivo principal de auxiliar uma grande parcela da população do país que esteja em situação de vulnerabilidade econômica e social. Um deles é a alteração na política de cálculo sobre os reajustes anuais do salário mínimo vigente.
O piso salarial é o valor mínimo, no qual o profissional que exerce suas atividades regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recebe. O reajuste em seus valores acaba por atingir milhões de pessoas que esperam pelo aumento.
Normalmente, o salário mínimo praticado no país também serve como base de cálculos para contratos empresariais. Ele é um padrão para inúmeros benefícios sociais pagos pelo Governo Federal. Além das aposentadorias para o INSS, podemos citar também os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial do PIS/Pasep.
Ganho real do salário mínimo
O reajuste do salário mínimo de 2023, representou um ganho real para os trabalhadores. Isso se deve ao fato de que ele ficou acima do índice inflacionário do ano passado. No entanto, no cálculo para o piso salarial deste ano, não utilizou-se a inflação do ano de 2022 mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores, como previsto.
Em conclusão, além do reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, houve mais uma alteração no dia dos trabalhadores, com o piso salarial chegando a R$ 1.320. Espera-se que ano que vem haja um aumento ainda mais considerável. Para tal, é preciso que se faça os cálculos orçamentários necessários. Os cidadãos brasileiros esperam ansiosos pelo novo reajuste do Governo Federal para o ano que vem.
