O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de uma Medida Provisória (MP), reajustou o salário mínimo vigente do país para R$ 1.320 a partir deste mês de maio. Todavia, mesmo com o aumento, o valor não seria o ideal.
Isso porque, o piso salarial deveria considerar a inflação e o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Neste caso, o salário mínimo, se levasse em consideração esses dois fatores, o piso estaria em R$ 1.410.
Este valor traria um ganho maior para o trabalhador brasileiro. A quantia, ainda, representa um aumento de R$ 90. Embora pareça pouco, é preciso considerar que para os cidadãos que recebem aposentadorias, pensões ou benefícios do INSS, pode fazer a diferença.
Alguns parlamentares que apoiam o presidente Lula apresentaram um novo Projeto de Lei (PL), que tem como objetivo reajustar o salário mínimo acima da inflação, todos os anos. Seria um ganho real para os trabalhadores brasileiros.
De todo modo, é importante adianta que o texto ainda está em análise, visto que a medida traz consequências para os cofres públicos. Assim, caso haja a aprovação do PL , a população terá um impacto positivo em sua renda.
De acordo com Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se fosse levada em consideração a inflação e o PIB, haveria um aumento de 7% no salário mínimo. Dessa forma, seu valor seria então de R$ 1.410.
Cálculo do piso salarial
Alguns economistas alertam que a maneira como o governo tem ajustado o piso salarial não é a ideal. Muitos afirmam que o melhor seria reajustar o salário mínimo pela produtividade. Neste sentido, eles dizem que a sua valorização é importante, mas que as propostas do Palácio do Planalto não são as mais corretas.
Desse modo, os economistas dizem que no momento em que se reajusta o salário mínimo acima da produtividade do trabalhador, as empresas acabam tendo que arcar com um custo adicional. Este valor é então repassado para os setores econômicos, o que geraria um aumento expressivo da inflação no país.
Salário mínimo em 2024
Estima-se que o Governo Federal reajuste o salário mínimo em 2024, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo ao período de novembro de 2022 a novembro de 2023. O piso salarial deverá ter como base de cálculo, o PIB de 2022, divulgado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Ademais, o Governo Federal afirma que o trabalhador brasileiro de baixa renda precisa recuperar seu poder de compra. Em síntese, isso pode ser feito através do reajuste do salário mínimo. Deve-se ter em mente, que o aumento de R$ 90 pode parecer pouco. Entretanto, com ele é possível, por exemplo, adquirir um botijão de gás em São Paulo.
Podemos observar que no mandato passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi decidido reajustar o salário mínimo através de outros cálculos. Isso representou um aumento menor do que esperado pela população. Na época, ele alegou que haveria um grande impacto nas contas públicas se considerasse a inflação e o PIB.
Dessa maneira, o último aumento real do salário mínimo no país foi no ano de 2019. No período, o piso salarial subiu de R$ 954, para R$ 998, ou seja, R$ 8 a menos do que o presidente Michel Temer (MDB) havia proposto anteriormente. Quando Bolsonaro passou o piso de 2023 para R$ 1.302, houve então um aumento real.
Salário mínimo ideal
Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal seria maior que o atual. Ele precisaria atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, ou seja, deveria ser de R$ 6.388,55.
O levantamento do Dieese é mensal, e considera alguns aspectos econômicos como o rendimento necessário para que o trabalhador, junto a sua família, possa arcar com as despesas mensais. Sendo assim, a pesquisa considera gastos como alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, etc.
Em conclusão, com o salário mínimo vigente no país, o trabalhador gasta cerca de 59,27% de sua renda mensal com a compra de produtos alimentícios básicos. Dessa maneira, ele sofre as consequências de uma pressão inflacionária todos os anos. O reajuste acima da inflação, considerando o PIB, representa um ganho real.
