O valor dos combustíveis nos postos de todo o país tem se tornado um problema para o presidente Lula (PT). O preço da gasolina é uma preocupação constante do governo. Além disso, os impostos sobre os produtos, a política de preços da Petrobrás, e a venda de refinarias, devem ser discutidos nos próximos meses.
A princípio, o novo governo garantiu a manutenção da isenção federal do imposto sobre os combustíveis. No entanto, ainda assim, o preço da gasolina continua alto e, segundo informações, o valor vai subir novamente, ficando acima de R$ 5,00.
De acordo com a Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º a 7 de janeiro o litro da gasolina custou R$ 5,12 nos postos de venda do país. O valor representa um aumento de 3,2% com relação a semana imediatamente anterior.
Nesta semana é registrada a segunda alta consecutiva após cinco semanas, a começar do final de novembro, de queda dos preços. Na época, a Petrobras diminuiu o preço em suas refinarias para -6,1% . Desse modo, o valor do combustível também abaixou.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis sofreu uma grande redução durante o governo passado, de Bolsonaro (PL), em 2022. Não se sabe ainda, se haverá a manutenção da contenção dos valores sobre a gasolina e o etanol, no terceiro mandato de Lula na presidência.
A política de preços da maior estatal do país, a Petrobrás, também está na pauta, junto a possibilidade de venda de algumas refinarias. Houve uma discussão sobre o assunto entre a estatal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão encarregado pela defesa da livre concorrência.
De fato, o presidente Lula deve definir em um futuro próximo, as ações necessárias para a resolução destas questões. Agentes do mercado financeiro e do setor energético do país esperam com ansiedade as políticas do novo governo relacionadas a estas medidas, em função de gestões passadas.
Controle de preço e privatizações
As preocupações se baseiam nas ações dos governos petistas do passado com suas políticas de preços e do fortalecimento da estatização do partido frente ao setor petrolífero, ou seja, a Petrobrás. Vale ressaltar que o valor de negociação da gasolina também gera impactos na população brasileira.
A inflação é uma das maiores questões a serem observadas pelo governo, e os combustíveis têm um papel fundamental. O preço do diesel, por exemplo, incide diretamente sobre os custos relativos ao transporte público, afetando inúmeras cadeias produtivas no país, devido à elevação do preço do frete.
Todavia, produtos como a gasolina e o álcool afetam o orçamento da maioria das famílias brasileiras que possuem veículos particulares. Os trabalhadores autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos, também sofrem bastante com o aumento do preço dos combustíveis. Ou seja, há um impacto direto na inflação.
Com o aumento do preço no valor dos combustíveis, há também uma questão que afeta vários setores da economia. A possibilidade de os caminhoneiros entrarem em greve, como aconteceu no passado. Uma paralisação pode comprometer a economia de diversas maneiras, afetando toda a cadeia de produção.
Políticas de preço no novo governo
Podemos observar como os governos anteriores de Dilma Rousseff e Lula geriam a questão relacionada ao preço dos combustíveis, para termos uma ideia das ações que a nova gestão deve ter relativa à sua política econômica. Dessa maneira teremos uma ideia do que esperar neste novo mandato.
Com Dilma na presidência, o governo tentou controlar a inflação com ações sobre preços que eram regulados pela União. Ela atuou sobre valores da energia elétrica, combustíveis e tarifas do transporte público. Um estudo da UFRJ de 2015, apontou que a política econômica trouxe uma perda de R$98 bilhões para a Petrobrás.
Houve, portanto, um aumento da dívida da estatal, e uma redução nos investimentos. O mercado financeiro não olhou com bons olhos as ações do governo, o que aumenta a desconfiança para este novo mandato, principalmente em relação ao preço dos combustíveis no país.
Nos governos de Temer e de Bolsonaro, a Petrobrás, a partir de 2016, passou a defender o Preço de Paridade Internacional (PPI), onde o valor dos combustíveis em território nacional varia de acordo com o preço do barril de petróleo internacional e do câmbio. Neste caso, há uma maior transparência relacionada às negociações.
A gasolina e o novo governo
Após a eleição de Lula, ainda no mandato de Bolsonaro, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo de então que não continuasse com a isenção do ICMS para os combustíveis. Isso se deve ao fato de que é necessário controlar melhor as contas públicas.
Líderes do PT avaliaram que o aumento dos combustíveis traria um impacto negativo para o novo governo em início de mandato. Dessa maneira, a redução do ICMS continua por mais 60 dias em produtos como o álcool e a gasolina. O mercado, no entanto, continua com sua preocupação sobre as contas públicas.
