O segundo turno das eleições presidenciais só acontecerão no próximo dia 30 de outubro, mas 25 dias antes da data já é possível afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu maioria no Congresso Nacional. Diante deste fato, algumas pessoas podem se perguntar o que acontecerá com as promessas de aumento e de criação de novos auxílios para a população mais pobre.
Em regra geral, membros do mercado financeiro avaliaram que a nova composição do Congresso Nacional é conservadora e liberal na economia. Isto posto, é possível afirmar que o presidente eleito este ano terá mais dificuldades para conseguir aprovar pautas como a manutenção do Auxílio Brasil, por exemplo, que representam um aumento nos gastos públicos.
O ex-presidente Lula (PT) vem dizendo que poderá manter o valor do Auxílio Brasil, bem como pagar o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Para tanto, ele afirma que será preciso remover o teto de gastos públicos. Trata-se da lei que obriga o Governo a não ultrapassar um limite de despesas, mesmo com o pagamento de benefícios sociais.
O chefe de pesquisa da Guide Investimentos, Fernando Siqueira, disse em entrevista para o jornal Valor Econômico que Lula poderá ter dificuldades. De acordo com ele, é possível que ele consiga aprovar projetos como o aumento do valor do Auxílio Brasil e até mesmo o aumento real anual do salário mínimo, mas ele poderia encontrar dificuldades para aprovar outras pautas como as alterações prometidas no Fies e no Prouni.
Este horizonte ajuda a explicar o porquê de o dólar ter caído 4,91% ante o real desde o primeiro turno. O Ibovespa subiu 5,62% e o risco-país baixou 7,93%. Os números mostram que a avaliação do mercado é de que qualquer que seja o presidente eleito, haverá mais dificuldades para conseguir aprovar benefícios maiores para a população mais pobre.
O teto de gastos
Vale lembrar que a discussão em torno do teto de gastos é fundamental para o futuro do Auxílio Brasil no país. Hoje, a avaliação geral do mercado financeiro é de que não será possível manter o saldo neste patamar de R$ 600 em 2023 considerando as atuais regras de limite de despesas.
Seja quem for eleito este ano, terá que fazer mudanças no teto de gastos, caso queira manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600. Nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para tratar deste assunto.
Do lado do ex-presidente Lula (PT) há uma leve sinalização de que o teto de gastos pode não ser extinto, desde que o Governo consiga gastar mais dentro da área social. Ele deu esta sinalização em uma reunião com empresários na última semana.
O Auxílio Brasil hoje
Enquanto não há uma definição sobre o Auxílio Brasil para o próximo ano, as liberações de 2022 já estão confirmadas. Este ano, a ideia é pagar os R$ 600 ao menos até dezembro.
Em agosto, o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o próximo ano. Oficialmente, o documento indica que os repasses serão turbinados apenas até dezembro. A partir de janeiro de 2023, a indicação é de que os valores caiam para a casa dos R$ 405.
