Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente Lula (PT), assinou a Medida Provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família. A assinatura da MP aconteceu em Brasília durante cerimônia no Palácio do Planalto. O Chefe do Executivo Federal orientou que haja supervisão para que seja evitado fraudes no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Novos valores do Bolsa Família
Os novos valores do programa foram confirmados:
- no mínimo R$ 600 por família;
- R$ 150,00 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50,00 extra para crianças com 7 anos ou mais e jovens com menores de 18 anos;
- R$ 50,00 adicionais para mulheres gestantes.
A Medida Provisória do novo Bolsa Família passará a ter validade de lei após publicação no Diário Oficial da União. Para tanto, deverá ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso isso não aconteça, o programa deixará de existir.
Economia brasileira
Durante a cerimônia, o Chefe do Executivo Federal comentou os dados oficiais da economia do país. Ele afirmou que é preciso fazer mais investimentos nos diversos setores para gerar crescimento.
O presidente também pediu que a sociedade faça sua parte na sentido de contribuir com a supervisão dos cadastros.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza, pontuou Lula.
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atende famílias com renda per capita classificadas como situação de pobreza ou extrema pobreza.
Todavia, a nova legislação traz novidades, permitindo o acesso ao Bolsa Família de famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo programa, o governo pretende conceder pelo menos R$ 142,00 por pessoa em cada casa. Os pagamentos devem começar serem feitos a partir de 20 de março.
A expectativa é de que o impacto do novo programa em 2023 será de cerca de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Mais famílias no programa
Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a receber a transferência de renda. Elas ocuparão o espaço de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa e por isso saíram.
O ministro disse ainda que o programa tem regra para incentivar que as famílias consigam emprego formal e aumente a sua renda.
Nesse sentido, o governo informou que, se a renda familiar chegar até meio salário mínimo por pessoa, a família não sairá de imediato do programa.
Sob o mesmo ponto de vista, no caso de famílias que aumentam de renda, mas perdem depois, haverá a possibilidade de retorno ao Bolsa Família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Em relação aos pagamentos do mês de março, mediante confirmação do ministro, começarão a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.
Calendário de pagamento do mês de março
- NIS de final 1: 20 de março;
- NIS de final 2: 21 de março;
- NIS de final 3: 22 de março;
- NIS de final 4: 23 de março;
- NIS de final 5: 24 de março;
- NIS de final 6: 27 de março;
- NIS de final 7: 28 de março;
- NIS de final 8: 29 de março;
- NIS de final 9: 30 de março;
- NIS de final 0: 31 de março.
