A reoneração dos impostos sobre a gasolina e etanol passaram a valer a partir deste mês de março, conforme anúncio de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
Com a mudança, o retorno do PIS e Cofins deve girar em torno de 75% sobre a gasolina, elevando o preço a R$ 0,47 por litro. Contudo, a Petrobras informou uma redução de preço (PETR3; PETR4). Com isso, o impacto irá cair para R$ 0,25 por litro. Já no caso do etanol, o acréscimo será de R$ 0,02 por litro.
A medida é válida pelos próximos quatro meses e se aplicará até junho de 2023. Já o Cide, que também estava em discussão, permanecerá zerada até o fim do ano.
Em uma entrevista coletiva realizada ontem, o Ministro da Fazenda pontuou que, após os quatro meses, a decisão sobre a reoneração dos impostos dependerá da votação do Congresso Nacional. Caso a medida não seja aprovada, as alíquotas dos impostos voltarão integralmente.
Mudanças nos preços dos combustíveis
PIS e Cofins voltam a incidir, parcialmente, sobre a gasolina e etanol;
- Gasolina – acréscimo de R$ 0,47 por litro. Contudo, com a redução dos preços anunciada pela Petrobras, de – R$ 0,13, o aumento final é de R$ 0,25 por litro;
- Etanol – acréscimo de R$ 0,02.
Combustíveis e cofres públicos
A equipe do Ministério da Fazenda e toda ala econômica do governo sempre defendeu a volta dos impostos. No entanto, o aumento nos preços da gasolina e do etanol não era visto com bons olhos pela ala política do governo. A medida irá pressionar a inflação e diminuir a avaliação popular sobre o presidente.
Entretanto, após o anúncio, o ministro apontou que a decisão foi tomada com a intenção de recompor o orçamento público.
“Estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, disse o Haddad.
Ele explicou ainda que para compensar a diferença da tributação passada e a atual, o Ministério de Minas e Energia decidiu adotar pelo próximo quadrimestre o imposto de exportação sobre óleo cru, que passa de zero para 9,2%.
Defesa da medida
O ministro aproveitou para defender a medida, afirmando que a decisão do governo também foi tomada como uma resposta para que o Banco Central “reaja”.
Desoneração dos combustíveis em 2022
No ano passado, a desoneração dos combustíveis foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em consequência do disparada do preço do barril do petróleo e dos combustíveis de forma geral em todos postos de gasolina espalhados pelo Brasil.
A Medida Provisória que possibilitou a ausência da cobrança, foi mantida até 28 de fevereiro. Com o fim da MP, espera-se que o litro da gasolina fique mais caro cerca R$ 0,69 e o etanol R$ 0,24.
