A nova rodada do auxílio emergencial tem previsão de iniciar no próximo mês de março, de acordo com declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O benefício deve entrar em vigência assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial.
Para Pacheco, o governo aguarda apenas a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC Emergencial) para dar início a distribuição das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da Câmara, porém, com o apoio do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo benefício.
O senador se reuniu na última segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasião, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudanças na legislação para que assim o governo compre as vacinas desses laboratórios.
o Presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas publicamente sobre as cláusulas previstas nos contratos desses laboratórios e, por isso, não ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas.
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QUERO ENTRAR AGORA →PEC Emergencial e o novo auxílio
O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também falou sobre a aprovação do novo auxílio emergencial e afirmou que há uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a nova rodada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC também afirmou que a previsão do auxílio emergencial é pagar quatro parcelas. Ele deixou claro que o auxílio deve ficar fora da regra do teto de gastos.
Tanto Pacheco quanto Bittar não deram informações detalhadas sobre o valor que será distribuído, porém, o relator da proposta deixou claro que será destinado para as pessoas mais vulneráveis.
O presidente do Senado disse que a parte mais importante da PEC Emergencial é cláusula de calamidade, já será através dela a viabilidade do novo benefício. O ministério da Economia ainda irá definir o valor e duração. Ainda, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a importância da volta do auxílio para o país. A votação para a PEC Emergencial iniciará nesta quinta-feira, 25.
A previsão é que a votação se encerre com os dois turnos do dia. Caso contrário, o segundo turno deve acontecer na semana que vem. Contudo, o texto ainda será enviado à Câmara dos Deputados posteriormente.
PEC Emergencial
O documento atual também propõe o fim dos altos gastos com a saúde e educação nos estados e municípios. A finalidade é garantir uma parte desse orçamento para aplicar no novo programa e simultaneamente congelar outras possíveis despesas públicas e compensa-las com medidas fiscais.
O Governo Federal ainda deve reajustar os pisos de saúde e educação pela inflação do ano passado. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016.
Cabem aos estados destinarem 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já os municípios, 15% para saúde e 25% para educação. Essa proposta do relator é diferente da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados.
Pacheco afirmou levar em consideração a possibilidade de ter um orçamento unificado para a educação e saúde. Assim, o gestor público poderá destinar os recursos para essas áreas de acordo com a necessidade.
