Nos próximos dias, deve ser aprovada uma nova rodada do auxílio emergencial, para ser paga em 2021 para milhões de brasileiros. O programa foi pago durante nove meses em 2020, com parcelas que variavam entre R$ 300 e R$ 1,2 mil, dependendo do tipo de beneficiário e de parcela original ou prorrogação. A nova prorrogação deve ser aprovada para ajudar a população que ficou sem renda após o fim do programa, em dezembro de 2020. A nova prorrogação deve ser aprovada após pressão da sociedade e da classe política.
Mas a extensão do auxílio deve ser aprovada com uma série de condições, restrições e contrapartidas. Na PEC emergencial, o texto deixa as despesas do auxílio de fora do teto de gastos por uma “cláusula de calamidade”. A votação foi adiada e deve acontecer na próxima quarta-feira.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que as regras da PEC são uma contrapartida para garantir a sustentabilidade do programa. “Já houve manifestações de senadores, inclusive líderes partidários a princípio contrários a essa ideia e o que nós vamos propor é que possamos sentar, os líderes partidários, para entendermos exatamente o alcance dessa desvinculação e se ela deve ou não ser mantida no texto”, disse ela.
Quem vai receber?
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020 para ajudar trabalhadores informais com mais de 18 anos durante a pandemia do novo coronavírus. Beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família também receberam. Ao todo, foi feito pagamento para 68 milhões de brasileiros.
No novo formato, o governo fará o pagamento para um grupo menor, de até 35 milhões de pessoas. Ou seja, sem os 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, sobram pouco mais de 20 milhões de pessoas. O governo estuda retirar os microempreendedores individuais (MEIs) da nova extensão.
O próprio governo deve fazer um pente-fino para diminuir o número de beneficiários. O novo cadastro ainda não é oficial, mas o governo cogita utilizar os dados já cadastrados na Dataprev para liberar os novos pagamentos aos trabalhadores mais vulneráveis. Mesmo assim, quem ficou desempregado e sem renda no período poderá fazer um novo cadastro.
