O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes, definiu uma data limite para que as condições do retorno do auxílio emergencial sejam aprovadas pelo Senado e pela Câmara. A data estipulada por Gomes foi dia 15 de março, e a novidade foi anunciada junta a outras informações sobre o programa.
Paulo Guedes, ministro da Economia anunciou em um evento do banco BTG Pactual que as novas parcelas devem ficar no valor de R$ 250. Guedes disse ainda que “as camadas protetivas que eram R$ 600, caíram para R$ 300, agora podem descer, digamos, para R$ 250?.
Diante dos pronunciamentos de vários integrantes do governo, o presidente da república, Jair Bolsonaro também declarou que haverá uma nova prorrogação do auxílio emergencial, e que deve começar no próximo mês de março até o mês de junho.
Pente-fino no auxílio emergencial
De acordo com informações já divulgadas, o novo auxílio emergencial deverá contar com um pente-fino. O governo cruzou dados bancários de contemplados nos últimos 11 meses para excluir aqueles que não se enquadram nos novos critérios do benefício.
O novo programa do auxílio emergencial, versão 2021, será feito com base em uma planilha contendo dados dos contemplados do ciclo anterior, que começou no início da pandemia do novo coronavírus. Agora, caberá ao governo fazer uma espécie de malha fina para determinar os novos beneficiários.
Diferente do esquema usado em 2020 para garantir o cadastro no auxílio, em que as pessoas que não tinham o Cadastro Único (CadÚnico) deveriam solicitar o benefício no site da Caixa, o novo programa utilizará informações no bando de dados produzido pelo Ministério da Cidadania para selecionar e cadastrar os futuros atendidos.
Além dessas mudanças, é importante salientar que as mães, chefes de família não receberão o pagamento em dobro. Este ano, todos serão beneficiados com a mesma quantia, que ainda deve ser definida pelo governo federal.
Quem será excluído do auxílio emergencial 2021
Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial:
- Quem recebe pensão;
- Aposentadoria;
- Benefício assistencial;
- Seguro desemprego;
- Tem vínculo empregatício ativo.
A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões, apenas 40 milhões serão contemplados em 2021.
