O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi criado em 2020 quando começou a pandemia da Covid-19. A proposta é discutida mediante ao Projeto de Lei n° 4.367/2020, de autoria do ex-deputado Pompeo de Matos, que previa o pagamento do benefício extra em 2020 e 2021.
Como a proposta não foi aprovada em tempo hábil para o pagamento do salário extra nos períodos determinados no texto, os segurados da autarquia ainda aguardam a sua liberação. Todavia, a falta dos avanços necessários para aprovação da pauta, deixou a possibilidade do 14º salário mais distante.
Desse modo, não é possível afirmar que o benefício será pago em 2023, uma vez que não há nenhuma previsão de liberação.
Quem tem direito ao 14° salário do INSS?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Afinal, o 14º salário será liberado em 2023?
Vale adiantar que a proposta esteve perto de ser aprovada na Câmara dos Deputados, onde está desde que foi apresentada. As seguintes Comissões já deram o seu parecer favorável:
- Seguridade Social e Família (CSSF);
- Finanças e Tributação (CFT); e
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Porém, uma recente tramitação mudou o destino da liberação do benefício. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
Contudo, a medida ainda deve ser votada no Senado Federal para então, depois, receber a sanção presidencial.
Qual o valor do 13º salário do INSS?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
