Aulas - Direito Constitucional Dispositivos de lei de Roraima sobre Fundo do Judiciário são afastados pelo STF Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É concorrente a competência para legislar sobre postagem de boletos de cobrança de empresas públicas… Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Divergência: diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa divide… Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Liberdade religiosa em concurso público é defendida pelas partes interessadas Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É incompatível com a Constituição a equiparação salarial entre procurador e delegado no Maranhão Emanuel Borges 20/11/2020
Direitos do Trabalhador TRT-MT suspende greve dos trabalhadores da Energisa e determina audiência de conciliação Emanuel Borges 20/11/2020
Direitos do Trabalhador Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador Emanuel Borges 20/11/2020
Direitos do Trabalhador TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Falha na prestação de serviços: jovem que sofreu agressões em evento deverá ser indenizado Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Produto com defeito: empresas deverão indenizar consumidora Emanuel Borges 20/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Justiça popular extingue ação popular ajuizada por advogado que pediu indenização trilionária ao… Gizelle Cesconetto 20/11/2020
Mundo Jurídico Justiça determina que Estado despolua terreno utilizado para descarte de lixo Gizelle Cesconetto 20/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Mãe de bebê que utilizou fraldas contendo ferpas deverá ser indenizada Gizelle Cesconetto 20/11/2020