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Aulas - Direito Constitucional Partido requer que afastamento de governadores ocorra somente por decisão da Corte Especial do STJ Emanuel Borges 03/09/2020
Mundo Jurídico Justiça nega pedido de bancos e mantém suspensão de cobrança de empréstimo Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TRF1 decide que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico Instituto questiona no STF a Portaria que cria regras para realização de aborto legal no SUS Emanuel Borges 03/09/2020
Mundo Jurídico TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na praia do Cumbuco/CE Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TRF1 decide que servidor público tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante… Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico TRF4 nega recurso em que empresário Mariano Marcondes Ferraz pedia remição de pena Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TST concede majoração de indenização a bancário por transportar valores entre bancos Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TST decide que empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhador será indenizado no valor de R$ 9 mil por não ter tirado férias por três anos Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador Perícia no local do trabalho é dispensável para reconhecimento de doença ocupacional Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico Justiça de SP determina que a cidade de Ipuã instale entidade para acolhimento de crianças e… Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de… Gizelle Cesconetto 03/09/2020