Direitos do Trabalhador Município de Divinópolis responderá subsidiariamente por indenização fixada em favor de empregada… Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Direitos do Trabalhador TRT-3 decide que a verificação da aptidão e o treinamento do empregado correspondem a fase do… Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Direitos do Trabalhador Cabe ao empregador demonstrar a dispensa sem justa causa de trabalhador Gizelle Cesconetto 29/09/2020
Direito Previdenciário Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto Emanuel Borges 29/09/2020
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Aulas - Direito Penal Sessão do Júri: atraso por conta da Covid-19 não resulta prisão domiciliar ao réu Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Multa aplicada a loja de combustível e lubrificantes que atuava sem licença ambiental é mantida Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Partido solicita envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Penal MPF: ex-Secretárias de Saúde de Nova Friburgo (RJ) são denunciadas por peculato e dispensa ilegal de… Emanuel Borges 29/09/2020
Mundo Jurídico Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Mundo Jurídico TRF5 nega provimento a habeas corpus do diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Mundo Jurídico Segunda Turma do TRF5 mantém condenação de homem que extraiu e comercializou argila sem… Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Direitos do Trabalhador Seção Especializada em Execução do TRT-RS edita oito novas Orientações Jurisprudenciais Gizelle Cesconetto 28/09/2020