Aulas - Direito Penal TJSC confirma condenação de homem por injúria racial contra vizinhos Emanuel Borges 09/10/2020
Novo CPC Ação popular que solicitava análise de sanidade mental do presidente da República é negada no TRF-3 Emanuel Borges 09/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Airbags com defeito: consumidor deverá ser indenizado por fábrica de veículos Emanuel Borges 09/10/2020
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Aulas - Direito Penal Ministro arquiva a notícia-crime por suposto favorecimento ao empresário Luciano Hang Emanuel Borges 09/10/2020
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Aulas - Direitos do Consumidor Demora na entrega de imóvel: consumidor deverá ser indenizado por incorporadora e pela Caixa Emanuel Borges 09/10/2020
Mundo Jurídico Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e… Emanuel Borges 09/10/2020
Direitos do Trabalhador Motorista profissional que fazia viagens curtas não tem direito à concessão de intervalo a cada… Gizelle Cesconetto 08/10/2020
Direitos do Trabalhador Detran/DF indenizará valor de aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa do cumprimento Gizelle Cesconetto 08/10/2020
Direitos do Trabalhador É de competência da justiça do trabalho o julgamento de demanda ajuizada por herdeiros de vítima de… Gizelle Cesconetto 08/10/2020
Mundo Jurídico Parentes colaterais de companheiro que falecem não precisam integrar ação que questiona existência… Gizelle Cesconetto 08/10/2020
Direitos do Trabalhador Síndrome do túnel do carpo agravada por atividades desenvolvidas no trabalho pode dar direito à… Gizelle Cesconetto 08/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém condenação cível em desfavor de agentes da PRF que receberam propina para liberar… Gizelle Cesconetto 08/10/2020