Aulas - Direito Constitucional Julgamento de ações contra leis que criam cargos comissionados ganha diretrizes do STF Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que Unimed deverá disponibilizar equoterapia a criança com autismo Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Condenação de balconista que apresentou atestado falso é mantida pelo TJSC Emanuel Borges 18/10/2020
Mundo Jurídico Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich Emanuel Borges 18/10/2020
Direitos do Trabalhador Atividades especiais: Justiça reconhece o trabalho em transporte coletivo e de construção civil de… Emanuel Borges 17/10/2020
Mundo Jurídico Liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para futura vaga no TCU é negada no STF Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei do Tocantins que cria cadastro estadual de usuários de drogas é suspensa pelo STF Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a abrangência de estabilidade a servidores da administração indireta do Maranhão Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Licença ambiental: é inconstitucional a autorização para centrais elétricas dada pela Assembleia… Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Covid-19: acordo flexibiliza licenças e afastamentos de funcionários da saúde da UFMS Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: Justiça decreta prisão de acusados de integrar quadrilha Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos… Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Improbidade administrativa: Justiça mineira condena o prefeito de Piedade de Caratinga (MG) Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Penal Racismo: homem que praticou conduta racista contra cunhado é condenado Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Operação Fundo do Poço: Justiça catarinense condena ex-prefeito, ex-secretário e empresários Emanuel Borges 17/10/2020