Direitos do Trabalhador Reconhecimento de doença ocupacional de operador de produção é confirmada do TRT-18 Emanuel Borges 19/10/2020
Mundo Jurídico Eldorado Brasil emite nota sobre a decisão da Justiça do Trabalho de Três Lagoas (MS) Emanuel Borges 19/10/2020
Mundo Jurídico STJ define que astreintes em ação trabalhista configuram crédito quirografário na recuperação… Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Mundo Jurídico Suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19 não enseja a redução da mensalidade… Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Aulas - Direito Penal MPF: homem é condenado a oito anos de reclusão por armazenar e distribuir conteúdo de pedofilia Emanuel Borges 18/10/2020
Direitos do Trabalhador Boliviano que mantinha parentes em condição análoga a escravidão é condenado Emanuel Borges 18/10/2020
Direitos do Trabalhador Contrato de trabalho de angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior deve ser regido… Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Retomada das aulas presenciais em creches e pré-escolas em BH é suspensa Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Aumento de pena: MPF pede aplicação a megatraficante boliviano alvo da Operação Monte Polino Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Juiz da Vara Criminal recebe denúncia contra sócios e funcionários da Backer Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel Emanuel Borges 18/10/2020
Direito Previdenciário Embargos contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da CF/88 é rejeitado Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão… Gizelle Cesconetto 18/10/2020