Direitos do Trabalhador Justiça do trabalho condena supermercado que não exibiu registro de ponto ao pagamento de horas… Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Proprietário de apartamento novo com pisos rachados será indenizado por construtora Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Aulas - Direito Penal Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Direitos do Trabalhador Proprietário de fazenda indenizará trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça… Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Empresa de transporte deverá indenizar passageira vítima de acidente que resultou em mortes Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça Federal indefere pedido de trancamento da ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação… Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Mundo Jurídico Município deverá reassentar moradores de área irregular com observação das medidas de segurança Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico TRF2 suspende liminar que proibia Conama de revogar resoluções sobre APPs Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Aulas - Direito Penal MPF propõe ANPP a pastor que acendeu fogueira em culto realizado no Pico da Bandeira Emanuel Borges 21/10/2020
Novo CPC Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico Justiça determina proteção da área de mangue próxima ao novo aeroporto de Florianópolis Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Penal Inquérito policial instaurado contra o deputado federal Paulo Pimenta será suspenso Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Direitos do Trabalhador Dever de indenizar: acidente decorrente de fenômeno natural imprevisível não gera obrigação Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Penal TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio Emanuel Borges 21/10/2020