Mundo Jurídico

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a decisão que suspendeu o...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do fornecimento de aparelho celular, veículo e notebook...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no...

A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de contas no valor de R$ 330 mil do...

A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da...

De forma unânime, a 5ª Seção do TST reformou decisão que condenou a Seara Alimentos ao pagamento de horas de...

Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia...

Por unanimidade, a 8ª Seção do TST condenou um motel a indenizar uma recepcionista, a título de danos morais, que...

A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical...

A 1ª Seção do TST entendeu que um trabalhador, diagnosticado com câncer de mama, foi demitido por justa causa de...

A 8ª Seção do TST negou provimento ao recurso interposto por um ator que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício...

Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que lei distrital 6.256/2019, que determina a...

O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF condenou uma operadora de plano de saúde e uma administradora de...