Aulas - Direito Constitucional Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF Emanuel Borges 03/11/2020
Novo CPC TST anula decisão desfavorável a bancário por falta de juntada dos votos vencidos Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Direitos do Trabalhador Operadora de máquinas tem rescisão indireta reconhecida em razão da omissão da empresa com saúde e… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Direitos do Trabalhador Maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar não faz jus a auxílio-solidão Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa deverá pagar horas extras a motorista de caminhão que tinha a jornada de trabalho controlada… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico Justiça determina o retorno das transmissões das sessões virtuais de Câmara Municipal de Elói Mendes Emanuel Borges 31/10/2020
Mundo Jurídico A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça mantém ação que apura exercício ilegal da profissão no IML Emanuel Borges 31/10/2020
Direitos do Trabalhador Justiça trabalhista impede Bradesco de retirar mecanismos de segurança Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Civil Filho de portador de hanseníase internado compulsoriamente deverá ser indenizado pela União Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Tributário Julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software é iniciado no STF Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Revista íntima: o julgamento sobre licitude do procedimento é suspenso por pedido de vista Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Interceptação telefônica: são ilícitas as provas obtidas com base exclusivamente em denúncia anônima Emanuel Borges 31/10/2020